TJPA - 0800164-77.2025.8.14.0037
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 04:45
Decorrido prazo de HEITOR AZEVEDO PROTASIO em 13/03/2025 23:59.
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28/03/2025 04:45
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2025 23:59.
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17/02/2025 03:23
Publicado Intimação em 17/02/2025.
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15/02/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800164-77.2025.8.14.0037.
AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo].
AUTOR: H.
A.
P.
REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória, tendo a parte autora requerido a desistência conforme ID 135442408 dos autos.
Assim, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência manifestado pela parte autora ao ID 135442408 para que se produza seus jurídicos e legais efeitos.
Pelo que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e o faço nos termos do art. 485, VIII DO CPC.
Considerando a ausência de prejuízo a quaisquer das partes e em face da preclusão lógica do direito de recorrer, por aplicação do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado se opera de imediato, independente de renúncia expressa dos interessados ou de certidão cartorária a respeito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Expedientes Necessários.
Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Oriximiná/PA, 12 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito -
13/02/2025 12:48
Arquivado Definitivamente
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13/02/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 19:50
Extinto o processo por desistência
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12/02/2025 16:35
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 16:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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23/01/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 11:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/01/2025 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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