03/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/04/2025 11:00

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 00:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:37

Decorrido prazo de GEORGE DOUGLAS DE SOUSA BRITO em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:48

Decorrido prazo de GEORGE DOUGLAS DE SOUSA BRITO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 23:08

Juntada de Petição de carta
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 2 de março de 2025. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/03/2025 01:35

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 01:35

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 01:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:46

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
25/02/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Retirado
04/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
16/05/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
03/05/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 14:08

Recebidos os autos
30/08/2021 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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