25/08/2025 03:38

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA BARBOSA DA GAMA em 19/08/2025 23:59.
17/08/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:12

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:00

Intimação

PROC. 0810318-41.2025.8.14.0301 AUTOR: ERICA CRISTINA BARBOSA DA GAMA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação, TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte Autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 25 de julho de 2025.

LUCIANO GOMES PIRES SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
25/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 02:47

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA BARBOSA DA GAMA em 18/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:47

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA BARBOSA DA GAMA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 19:19

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a ERICA CRISTINA BARBOSA DA GAMA - CPF: *74.***.*75-68 (AUTOR).
26/06/2025 11:55

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:55

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA BARBOSA DA GAMA em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:12

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Considerando que a parte requerente pretende a implementação de progressão funcional que alega não ter sido implementada, tendo a parte autora o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos (CPC, art. 373, I), intime-se a parte, por meio de seu procurador, para, no prazo de 15 dias, trazer à colação a portaria de nomeação em que se demonstre a prévia aprovação em concurso público, sob pena de extinção.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
06/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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