TJPA - 0804391-27.2021.8.14.0401
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 14:08
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 11:22
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 14:08
Juntada de Ofício
-
22/05/2025 10:55
Transitado em Julgado em 06/05/2025
-
20/05/2025 00:14
Juntada de despacho
-
13/08/2021 14:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/08/2021 14:08
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 12:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/08/2021 02:32
Decorrido prazo de HALISON BRAGA SENA em 02/08/2021 23:59.
-
28/07/2021 17:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/07/2021 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2021 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 09:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/07/2021 23:14
Conclusos para decisão
-
27/07/2021 23:14
Cancelada a movimentação processual
-
27/07/2021 11:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/07/2021 11:21
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/07/2021 11:21
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/07/2021 11:17
Juntada de Petição de apelação
-
27/07/2021 02:31
Decorrido prazo de ALLAN MYCHEL LIMA PEREIRA em 26/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 17:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/07/2021 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2021 10:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/07/2021 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2021 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2021 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2021 12:11
Expedição de Mandado.
-
16/07/2021 12:09
Expedição de Mandado.
-
16/07/2021 12:06
Expedição de Mandado.
-
16/07/2021 11:52
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2021 10:30
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2021 10:20
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2021 23:50
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 23:34
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 23:28
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 13:17
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2021 13:07
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2021 12:32
Julgado procedente o pedido
-
09/07/2021 14:00
Conclusos para julgamento
-
09/07/2021 10:21
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 10:19
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 21:45
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 12:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/06/2021 12:27
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/06/2021 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 13:58
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
21/06/2021 13:57
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
21/06/2021 13:16
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2021 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2021 12:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2021 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.
-
21/06/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2021 15:33
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2021 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2021 01:48
Decorrido prazo de ALLAN MYCHEL LIMA PEREIRA em 11/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 02:57
Decorrido prazo de LEANI BATISTA SACRAMENTO em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 12:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/06/2021 11:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/06/2021 08:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/06/2021 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2021 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/05/2021 10:36
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/05/2021 10:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/05/2021 10:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/05/2021 09:48
Expedição de Mandado.
-
28/05/2021 09:45
Expedição de Mandado.
-
28/05/2021 09:35
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2021 09:34
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2021 09:13
Juntada de Ofício
-
28/05/2021 09:10
Juntada de Ofício
-
28/05/2021 09:08
Juntada de Ofício
-
27/05/2021 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 21:30
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 20:15
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/05/2021 18:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/05/2021 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2021 09:03
Expedição de Mandado.
-
27/05/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 09:00
Expedição de Mandado.
-
27/05/2021 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 08:33
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 08:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2021 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.
-
26/05/2021 10:26
Juntada de Informações
-
21/05/2021 17:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/05/2021 16:59
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/05/2021 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 00:57
Decorrido prazo de LEANI BATISTA SACRAMENTO em 17/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 10:33
Recebida a denúncia contra ALLAN MYCHEL LIMA PEREIRA - CPF: *65.***.*55-17 (REU)
-
19/05/2021 23:13
Conclusos para decisão
-
19/05/2021 19:59
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2021 08:46
Conclusos para decisão
-
19/05/2021 08:46
Cancelada a movimentação processual
-
18/05/2021 18:47
Expedição de Certidão.
-
08/05/2021 00:53
Decorrido prazo de LEANI BATISTA SACRAMENTO em 06/05/2021 23:59.
-
03/05/2021 11:44
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2021 03:06
Decorrido prazo de HALISON BRAGA SENA em 28/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 03:06
Decorrido prazo de ALLAN MYCHEL LIMA PEREIRA em 28/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 10:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/04/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 07:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2021 14:24
Conclusos para decisão
-
27/04/2021 13:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/04/2021 13:00
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 13:17
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 13:06
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 13:00
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 09:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/04/2021 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2021 15:34
Juntada de Petição de diligência
-
20/04/2021 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2021 15:14
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2021 01:07
Decorrido prazo de HALISON BRAGA SENA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 01:07
Decorrido prazo de ALLAN MYCHEL LIMA PEREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 01:07
Decorrido prazo de HALISON BRAGA SENA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 01:07
Decorrido prazo de ALLAN MYCHEL LIMA PEREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 01:07
Decorrido prazo de HALISON BRAGA SENA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 01:07
Decorrido prazo de ALLAN MYCHEL LIMA PEREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 01:02
Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DE ICOARACI em 16/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 01:02
Decorrido prazo de HALISON BRAGA SENA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 01:02
Decorrido prazo de ALLAN MYCHEL LIMA PEREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 01:02
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 12/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2021 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/04/2021 14:06
Expedição de Mandado.
-
13/04/2021 14:06
Expedição de Mandado.
-
13/04/2021 13:41
Expedição de Mandado.
-
13/04/2021 13:41
Expedição de Mandado.
-
13/04/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 12:44
Expedição de Mandado.
-
13/04/2021 12:25
Expedição de Mandado.
-
13/04/2021 11:39
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/04/2021 11:23
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2021 09:29
Recebida a denúncia contra HALISON BRAGA SENA (INVESTIGADO), HALISON BRAGA SENA (INVESTIGADO) e ALLAN MYCHEL LIMA PEREIRA - CPF: *65.***.*55-17 (INVESTIGADO)
-
10/04/2021 00:06
Conclusos para decisão
-
09/04/2021 11:46
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2021 14:00
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 13:58
Juntada de Mandado de prisão
-
31/03/2021 13:57
Juntada de Mandado de prisão
-
30/03/2021 17:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/03/2021 16:55
Declarada incompetência
-
30/03/2021 15:34
Conclusos para decisão
-
30/03/2021 15:33
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
29/03/2021 00:22
Juntada de Petição de inquérito policial
-
28/03/2021 14:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/03/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2021 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2021 13:31
Conclusos para decisão
-
28/03/2021 13:30
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2021 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2021 12:38
Conclusos para decisão
-
28/03/2021 11:30
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2021 18:57
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2021 12:40
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/03/2021 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2021 10:38
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
27/03/2021 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2021 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2021 07:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2021
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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