13/05/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:15

Baixa Definitiva
13/05/2025 12:14

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 01:11

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA KOS MIRANDA em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:05

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0821704-35.2024.8.14.0000 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PACIENTE: DIEGO ALMEIDA KÓS MIRANDA IMPETRANTE: ANDRÉ LUIZ SALGADO PINTO – Advogado RELATOR: DES.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR D E C I S Ã O M O N O C R Á T I CA Consta da Id 24312593, petição do impetrante requerendo a homologação de desistência do writ, sustentando a perda de objeto. É o relatório do necessário.

Decido.

A manifestação do impetrante demonstra não ter ele mais interesse no prosseguimento da demanda, o que implica, necessariamente, na perda do objeto e, portanto, a desistência deve ser homologada.

A jurisprudência é nesse sentido: “HABEAS CORPUS.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO WRIT.

HOMOLOGAÇÃO.

AÇÃO CONSTITUCIONAL EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. (TJ-RS - HC: *00.***.*90-21 RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Data de Julgamento: 18/06/2019, Quarta Câmara Criminal, Data de Publicação: 03/07/2019)”. “A desistência de recurso interposto é ato unilateral e incondicionado, de modo que, uma vez manifestado conforme a formalidade legal e antes do julgamento do próprio recurso, nada obsta a sua homologação. (AgInt no REsp n. 1.222.084/RJ, rel.

Min.

Manoel Erhardt (Desembargador Convocado do TRF-5ª Região), Primeira Turma, Julgado em 28/6/2021, DJe de 6/8/2021.)”. À vista do exposto, homologo a desistência postulada e, em consequência, julgo extinto o habeas corpus. À Secretaria para as formalidades legais.

Belém, 13 de fevereiro de 2025.

Des.

Leonam Gondim da Cruz Junior.

Relator
14/02/2025 16:22

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:20

Extinto o processo por desistência
13/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:07

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
10/02/2025 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:47

Determinação de redistribuição por prevenção
03/02/2025 08:21

Conclusos ao relator
03/02/2025 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
31/01/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:12

Conclusos ao relator
31/01/2025 10:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:08

Conclusos ao relator
13/01/2025 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
13/01/2025 13:03

Declarada suspeição por VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
08/01/2025 11:25

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:25

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/01/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/01/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/01/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/01/2025 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/01/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
08/01/2025 10:33

Declarada suspeição por SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
07/01/2025 13:33

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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