TJPA - 0801382-32.2020.8.14.0065
1ª instância - Vara Criminal de Xinguara
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 10:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/08/2025 09:56
Juntada de Certidão
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26/08/2025 16:24
Juntada de Petição de diligência
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26/08/2025 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/08/2025 00:32
Publicado Intimação em 25/08/2025.
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24/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
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22/08/2025 08:50
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2025 11:07
Juntada de mandado
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21/08/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2025 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/08/2025 08:53
Expedição de Mandado.
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21/08/2025 08:50
Expedição de Mandado.
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24/07/2025 14:01
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 22/10/2025 12:00 para Vara Criminal de Xinguara.
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09/06/2025 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/06/2025 12:50
Conclusos para decisão
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05/06/2025 12:50
Juntada de Certidão
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16/05/2025 12:34
Juntada de Outros documentos
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07/04/2025 14:37
Juntada de Petição de certidão
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07/04/2025 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/03/2025 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2025 10:17
Juntada de Certidão
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31/03/2025 10:17
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 22/05/2025 10:00, Vara Criminal de Xinguara.
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31/03/2025 10:14
Expedição de Mandado.
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27/03/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 21:26
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/03/2025 02:32
Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
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04/03/2025 15:43
Juntada de Petição de certidão
-
04/03/2025 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2025 04:03
Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA em 21/02/2025 23:59.
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20/02/2025 10:59
Juntada de Outros documentos
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14/02/2025 01:36
Publicado Decisão em 14/02/2025.
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14/02/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801382-32.2020.8.14.0065.
DECISÃO 01.
Considerando que a suposta vítima deixou de atuar como assessora jurídica desta vara, TORNO sem efeito decisão de ID 51564617; 02.
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para a data de 22.05.2025, às 10h; 03.
CONSTE do mandado de intimação que a audiência será realizada de forma híbrida, conforme dia e horário acima mencionados, possibilitando-se o acesso das partes por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, pelo link abaixo descrito.
As partes e testemunhas poderão comparecer pessoalmente, caso queiram, à Sala de Audiências da Vara Criminal da Comarca de Xinguara (PA), com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.
No horário designado acima, os presentes poderão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno.
As partes e procuradores que optarem pela modalidade virtual, devem ter condições de ordem técnica para a realização do ato processual.
Independente da modalidade da audiência, os depoimentos prestados serão registrados em mídia. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a5f969ea12ab54e3d9f9745701e43e968%40thread.tacv2/1736948382874?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2256c70a93-8e33-44f2-9e92-2ea405dc630d%22%7d 04.
INTIMEM-SE as partes e as testemunhas respectivamente arroladas, desde que tendo sido oferecidos os respectivos endereços; 05.
JUNTE-SE aos autos Certidão(ões) de Antecedente(s) Criminal(is) do(s) Acusado(s), caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria; 06.
CIÊNCIA ao parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído); 07.
SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se Xinguara (PA), 15 de janeiro de 2025.
Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Titular Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara -
12/02/2025 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2025 11:52
Expedição de Mandado.
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12/02/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2025 14:49
Conclusos para decisão
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20/03/2024 00:00
Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3603/)
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26/09/2022 11:58
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça do Estado do Pará
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22/02/2022 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/02/2022 06:00
Juntada de Petição de diligência
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22/02/2022 06:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/02/2022 08:49
Juntada de Petição de diligência
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10/02/2022 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2022 21:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/01/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 13:39
Juntada de Outros documentos
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31/01/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/01/2022 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/01/2022 13:24
Expedição de Mandado.
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31/01/2022 12:43
Expedição de Mandado.
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23/03/2021 01:04
Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA em 22/03/2021 23:59.
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15/03/2021 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2021 10:01
Conclusos para despacho
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25/02/2021 09:49
Juntada de Petição de diligência
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25/02/2021 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/12/2020 10:25
Juntada de Petição de petição
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02/12/2020 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/12/2020 10:18
Expedição de Mandado.
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01/12/2020 12:17
Recebida a denúncia contra JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA (REU)
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30/11/2020 14:29
Conclusos para decisão
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30/11/2020 14:29
Cancelada a movimentação processual
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30/11/2020 12:20
Juntada de Petição de documento de migração
-
27/11/2020 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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