TJPA - 0913803-28.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:15
Decorrido prazo de MARLETE DE MORAES VILLARROEL em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 00:15
Decorrido prazo de MARLETE DE MORAES VILLARROEL em 19/08/2025 23:59.
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19/08/2025 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 18/08/2025 23:59.
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19/08/2025 00:35
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.
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19/08/2025 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 18/08/2025 23:59.
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19/08/2025 00:35
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.
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29/07/2025 00:05
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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26/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0913803-28.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 24 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/07/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 08:07
Expedição de Carta.
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23/07/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 13:41
Conclusos para decisão
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16/04/2025 13:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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21/03/2025 00:48
Decorrido prazo de MARLETE DE MORAES VILLARROEL em 20/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:30
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:30
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 12/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 12/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:09
Decorrido prazo de MARLETE DE MORAES VILLARROEL em 14/03/2025 23:59.
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18/02/2025 00:04
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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18/02/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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17/02/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0913803-28.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 14 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/02/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 09:25
Expedição de Carta.
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13/02/2025 15:10
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 09138032820238140301
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08/10/2024 09:37
Recebidos os autos
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08/10/2024 09:37
Conclusos para decisão
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08/10/2024 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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