TJPA - 0800029-70.2025.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/08/2025 09:53 Conclusos para decisão 
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                                            14/08/2025 10:18 Juntada de Petição de petição 
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                                            13/08/2025 17:07 Juntada de Petição de diligência 
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                                            13/08/2025 17:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            25/07/2025 21:41 Juntada de Petição de diligência 
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                                            25/07/2025 21:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            17/07/2025 08:13 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            17/07/2025 08:12 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            16/07/2025 12:40 Expedição de Certidão. 
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                                            16/07/2025 11:33 Expedição de Certidão. 
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                                            16/07/2025 11:30 Expedição de Mandado. 
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                                            16/07/2025 11:30 Expedição de Mandado. 
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                                            16/07/2025 11:25 Expedição de Certidão. 
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                                            13/07/2025 15:12 Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2025 23:59. 
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                                            27/06/2025 09:49 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/06/2025 21:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/06/2025 21:26 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/05/2025 15:00 Juntada de Petição de termo de ciência 
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                                            12/05/2025 11:39 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/05/2025 11:39 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/05/2025 15:11 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/03/2025 09:49 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            20/03/2025 11:11 Expedição de Certidão. 
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                                            20/03/2025 11:09 Conclusos para decisão 
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                                            18/02/2025 11:09 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/02/2025 00:27 Publicado Despacho em 11/02/2025. 
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                                            13/02/2025 00:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 
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                                            10/02/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0800029-70.2025.8.14.0003 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTOR(A) DO FATO: REGIANE BARBARA FERREIRA DA COSTA (Endereço: COMUNIDAD E DE BACABAL, S/N, CELULAR 93 99227-0311, ZONA RURAL DE ALENQUER, ZONA RURAL DE ALENQUER, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) OFENDIDO(A)(S)/VÍTIMA(S): ANNE KEUREM VIEIRA DA SILVA (Endereço: RUA DO PATRIMONIO, 225, ESPERANÇA, ALENQUER/PA, CELULAR 93 99193-8877) DESPACHO 1.
 
 DESIGNO a audiência preliminar para o dia 08/05/2025, às 11:30 horas (horário local de Alenquer), a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.
 
 As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.
 
 Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.
 
 Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.
 
 Certifique-se se o(a)s autor(a)s do fato já foi(ram) beneficiado(a)s com a transação penal nos últimos 05 (cinco) anos; 3.
 
 Intime(m)-se o(s) autor(es) do fato para que compareça(m) assistido(s) de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um dativo pelo juízo; 4.
 
 Intime(m)-se a(s) vítima(s) para que compareça à audiência; 5.
 
 Ciência ao Ministério Público; 6.
 
 Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento nº 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 7.
 
 Cumpra-se.
 
 Alenquer, datado e assinado digitalmente.
 
 VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.
 
 Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.
 
 Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA.
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                                            07/02/2025 11:08 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/02/2025 11:08 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/02/2025 15:06 Conclusos para despacho 
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                                            06/02/2025 15:06 Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão 
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                                            04/02/2025 16:48 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/01/2025 13:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/01/2025 13:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/01/2025 13:11 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/01/2025 12:55 Juntada de Certidão de antecedentes penais 
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                                            12/01/2025 16:49 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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