25/09/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2025 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.
20/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025
17/09/2025 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:19

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:57

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 16:31

Conclusos para julgamento
12/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por COSME FERREIRA NETO em/para 06/08/2025 10:30, 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
07/08/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:58

Decorrido prazo de RODRIGO BORSATTI em 07/05/2025 23:59.
09/07/2025 09:37

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 11/04/2025.
15/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 11:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 06/08/2025 10:30, 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
10/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0809889-82.2024.8.14.0051 Ação: ANULAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Requerentes: CARLOS ALBERTO RAMOS e CLAUDEMAR DIAS RAMOS Advogados: MARCOS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA - PR38405, FRANCIELE BORGES DO NASCIMENTO - PR93686, ELIANA REGINA GERALDO - PR93685 Requerido(a): FRANCIELI RIBEIRO DIAS Advogados: ALEXANDRE SCHERER - PA10138-A Interessados: ILDO VALENTIM BORSSATTI e RODRIGO BORSSATTI Advogada: SORAIA PRISCILA PLACHI - PA28029-A Decisão: R. h. 1.

De início, indefiro o pedido de reconhecimento de conexão entre a presente ação anulatória e a ação de inventário em tramitação no Juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca de Santarém, formulado pela requerida na contestação e na petição ID nº 137830256, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no art. 55 do CPC.

Com efeito, a ação de inventário constitui processo de natureza voluntária, que não possui conexão ou continência com a ação de anulação de negócio jurídico, de modo que é descabida a reunião das ações.

Ademais, não são equivalentes nem objeto e nem a causa de pedir.

Também não se verifica a possibilidade/risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias. 2.

Superada essa etapa, passo à decisão saneadora. 3.

Como ponto controvertido estabeleço a necessidade de anulação do contrato de arrendamento rural descrito na inicial. 4.

As partes foram intimadas a especificar provas, conforme despacho ID nº 136549803.Os autores, através da petição ID nº 137802191, pugnaram pela produção das seguintes provas: documental, depoimento pessoal da ré e testemunhal.

A requerida, por sua vez, na petição ID nº 137830256, pugnou pela produção das seguintes provas: documental, depoimento pessoal dos autores e testemunhal. 5.

Defiro as provas documentais, o depoimento pessoal de ambas as partes e a oitiva das testemunhas também de ambas as partes. 6.

Para a colheita do depoimento pessoal de ambas as partes e a oitiva das testemunhas também de ambas as partes, designo audiência (PRESENCIAL) de instrução e julgamento para o dia 06 / 08 / 2025, às 10:30 horas, devendo comparecer as partes, testemunhas e advogados.

As testemunhas devem ser arroladas no prazo de 10 dias, a contar da intimação do presente despacho, devendo preferencialmente comparecer independente de intimação.

O Advogado da parte interessada, deve intimar as testemunhas nos termos do art. 455 CPC/2015. 7.

Intimem-se as partes e os advogados.

Santarém, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
09/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 07:56

Conclusos para decisão
09/04/2025 07:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/03/2025 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO BORSATTI em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:26

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0809889-82.2024.8.14.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerentes: CARLOS ALBERTO RAMOS e Outros Advogados: MARCOS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA - PR38405, FRANCIELE BORGES DO NASCIMENTO - PR93686, ELIANA REGINA GERALDO - PR93685 Requerido(a): FRANCIELI RIBEIRO DIAS e outros Advogado: ALEXANDRE SCHERER - PA10138, SORAIA PRISCILA PLACHI - PA28029-A Despacho: R. h.

Especifiquem as partes as provas que ainda têm a produzir, se for o caso, justificando a finalidade.

Prazo: 10 (dez) dias.

A omissão quanto a esta determinação implicará a não produção de provas.

Santarém - Pará, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
12/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:03

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:39

Decorrido prazo de RODRIGO BORSATTI em 29/08/2024 23:59.
02/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão
21/08/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 01:29

Juntada de Petição de certidão
07/08/2024 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 09:59

Expedição de Mandado.
31/07/2024 09:58

Expedição de Mandado.
31/07/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 09:25

Expedição de Mandado.
29/07/2024 14:11

Concedida a Medida Liminar
04/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:00

Conclusos para decisão
31/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2024 13:42

Conclusos para decisão
31/05/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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