29/09/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2025 21:23

Concedida em parte a Medida Liminar
29/09/2025 10:48

Juntada de ato ordinatório
28/09/2025 23:28

Conclusos para decisão
28/09/2025 23:28

Juntada de Certidão
25/09/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2025 03:19

Conclusos para decisão
23/09/2025 03:19

Juntada de Certidão
22/09/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 11:28

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 21:56

Conclusos para decisão
08/09/2025 21:55

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:26

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 13:06

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446 [email protected] PROCESSO: 0806753-69.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: PAMELA PINHEIRO ALVES Endereço: Travessa Pirajá, 578, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-631 RECLAMADO: Nome: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Endereço: Edifício Elijass Gliks-Manis, 12 andar, Avenida Paulista 1106, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-914 Nome: BRADESCO SAUDE S/A Endereço: Avenida Rio de Janeiro, 555, Caju, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20931-675 DECISÃO/MANDADO Trata-se de manifestação de descumprimento da tutela provisória de urgência no qual a autora alega que ao acessar a “área de cliente” do sistema de seu plano de saúde identificou que o status do plano está cancelado.

Diante das telas anexadas pela autora, determino que, no prazo de 5 dias, as requeridas se manifestem quanto às alegações da autora, ficando ciente que havendo comprovação mínima de descumprimentos injustificados poderá haver a majoração da multa estipulada.

Após o prazo para manifestação inicial do requerido, voltem-me os autos conclusos para decisão quanto ao pedido de tutela antecipada.

Intimem-se as partes.

Servirá a cópia digitalizada desta DECISÃO como MANDADO, nos termos consignados no Provimento nº 003/2009/CJRMB-TJE/PA, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009, do mesmo Órgão correcional.

Belém, 29 de julho de 2025.

CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito
12/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 03:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/08/2025 23:59.
10/08/2025 02:56

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446 [email protected] PROCESSO: 0806753-69.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: PAMELA PINHEIRO ALVES Endereço: Travessa Pirajá, 578, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-631 RECLAMADO: Nome: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Endereço: Edifício Elijass Gliks-Manis, 12 andar, Avenida Paulista 1106, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-914 Nome: BRADESCO SAUDE S/A Endereço: Avenida Rio de Janeiro, 555, Caju, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20931-675 DECISÃO/MANDADO Trata-se de manifestação de descumprimento da tutela provisória de urgência no qual a autora alega que ao acessar a “área de cliente” do sistema de seu plano de saúde identificou que o status do plano está cancelado.

Diante das telas anexadas pela autora, determino que, no prazo de 5 dias, as requeridas se manifestem quanto às alegações da autora, ficando ciente que havendo comprovação mínima de descumprimentos injustificados poderá haver a majoração da multa estipulada.

Após o prazo para manifestação inicial do requerido, voltem-me os autos conclusos para decisão quanto ao pedido de tutela antecipada.

Intimem-se as partes.

Servirá a cópia digitalizada desta DECISÃO como MANDADO, nos termos consignados no Provimento nº 003/2009/CJRMB-TJE/PA, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009, do mesmo Órgão correcional.

Belém, 29 de julho de 2025.

CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito
29/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/07/2025 12:18

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 08:05

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 24/03/2025 23:59.
29/03/2025 08:05

Juntada de identificação de ar
18/03/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:41

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:41

Juntada de identificação de ar
21/02/2025 17:24

Juntada de identificação de ar
14/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:19

Publicado Intimação em 05/02/2025.
11/02/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0806753-69.2025.8.14.0301 REQUERENTE: PAMELA PINHEIRO ALVES REQUERIDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MMª.

Juíza Ana Lúcia Bentes Lynch, passo a intimar as partes para se manifestarem e/ou ratificarem, de forma expressa, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do interesse na ADESÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL, atentando-se para os requisitos da Resolução n. 345/2020 do CNJ e Resolução nº 3/2023 do TJPA, cientes de que devem fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, preferencialmente com aplicativo WhatsApp, para a partir da inclusão do feito no "Juízo 100% digital", todos os atos processuais, inclusive as audiências, intimações e atendimentos serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto.

Belém, 3 de fevereiro de 2025 DORIS DAY DE SOUZA MONTEIRO - Analista Judiciário
03/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:59

Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 12:38

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:38

Audiência de Una designada em/para 02/10/2025 10:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/01/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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