TJPA - 0804854-13.2023.8.14.0008
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 03:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 03:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 03:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 03:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
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03/07/2025 01:48
Publicado Sentença em 13/06/2025.
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03/07/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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01/07/2025 09:12
Arquivado Definitivamente
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01/07/2025 09:12
Transitado em Julgado em 17/06/2025
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11/06/2025 11:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
11/06/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/06/2025 14:19
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de Sob sigilo
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09/06/2025 09:57
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 10:50
Homologada a Transação Penal
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04/06/2025 07:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/06/2025 14:37
Audiência preliminar realizada conduzida por ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA em/para 02/06/2025 09:00, Vara Criminal de Barcarena.
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02/06/2025 08:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/06/2025 08:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/05/2025 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
10/03/2025 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/03/2025 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
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13/02/2025 12:08
Publicado Despacho em 13/02/2025.
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13/02/2025 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
 - 
                                            
12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PROCESSO: 0804854-13.2023.8.14.0008 DESPACHO Considerando a justificativa de ID 129495750, redesigno a audiência preliminar a que se refere o Art. 72 da Lei 9.099/95 para o dia 02 de junho de 2025, às 09h, a ser realizada no Salão do Júri do Fórum de Barcarena.
Intime-se o(a) autor(a) do fato na forma do Art. 67 da Lei supracitada.
Cientifique-se o(a) autor(a) do fato sobre a necessidade de seu comparecimento acompanhado(a) de Advogado, advertindo-o de que, na falta deste, ser-lhe-á designado Defensor Público.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Expeça-se o necessário.
O presente despacho/decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.
P.R.I.
Cumpra-se.
Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito - 
                                            
11/02/2025 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
11/02/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/02/2025 12:53
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/02/2025 12:52
Desentranhado o documento
 - 
                                            
10/02/2025 12:52
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/02/2025 12:52
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/02/2025 12:49
Audiência de Preliminar redesignada para 02/06/2025 09:00 para Vara Criminal de Barcarena.
 - 
                                            
10/02/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/02/2025 12:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/11/2024 08:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
05/11/2024 08:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/10/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/10/2024 13:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/10/2024 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
05/09/2024 12:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
21/08/2024 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
20/08/2024 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/08/2024 12:01
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/08/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/08/2024 11:58
Audiência Preliminar designada para 05/11/2024 09:00 Vara Criminal de Barcarena.
 - 
                                            
28/05/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/05/2024 12:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/05/2024 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
21/05/2024 08:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
 - 
                                            
23/04/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/04/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/04/2024 10:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/02/2024 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
 - 
                                            
11/02/2024 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
 - 
                                            
18/12/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/12/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/12/2023 11:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/12/2023 11:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/12/2023 11:20
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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