02/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 23:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/06/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:17

Retirado de pauta
13/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0001924-05.2016.8.14.0007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:44

Expedição de Carta.
10/06/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808515-53.2025.8.14.0000
06/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0001924-05.2016.8.14.0007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:50

Expedição de Carta.
31/01/2025 09:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/01/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
23/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:20

Expedição de Carta.
13/01/2025 12:12

Juntada de Petição de carta
29/12/2024 09:24

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MAGUINOIA MENDES DA SILVA - CPF: *91.***.*00-87 (RECORRENTE)
06/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:46

Retirado de pauta
24/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/07/2023 09:05

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 14:20

Recebidos os autos
04/07/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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