14/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 22:02

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0010367-04.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA EXECUTADO: NORMA COELI OLIVEIRA DE SOUZA Nome: NORMA COELI OLIVEIRA DE SOUZA Endereço: Servidão José Elias Lopes, 180, Campeche, FLORIANóPOLIS - SC - CEP: 88066-060 [] DECISÃO

Vistos.

Trata-se de pedido formulado pelo exequente para realização de nova pesquisa por meio de sistemas informatizados.

Contudo, verifica-se que a presente execução tramita desde o ano de 2014 e a devedora sequer foi citada.

Instado, o exequente não apresentou qualquer fato novo ou indício concreto de alteração na situação da executada que justifique a realização da diligência, pelo contrário, visto que em sua petição de ID 137810457, informa ter realizado buscas que também restaram infrutíferas.

Ora, o processo deve observar os princípios da eficiência, da cooperação e da duração razoável, previstos no Código de Processo Civil e na Constituição Federal.

A insistência em medidas repetitivas e sem fundamento novo configura diligência inútil e contrária à economia processual, além de transferir indevidamente ao Judiciário o ônus investigativo que compete à parte interessada.

Nesse sentido, a jurisprudência tem se posicionado no sentido de que não se admite a reiteração de pedidos de pesquisa sem a demonstração de alteração relevante na situação do devedor.

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX91454024002 MG Ementa: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -REITERAÇÃO DE PEDIDO PARA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD PARA BUSCA DE ATIVOS - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS OU PROVAS DE QUE A SITUAÇÃO ECONÔMIDA DO EXECUTADO TENHA SOFRIDO ALTERAÇÃO.

Orienta o STJ que a exigência de motivação, consistente na demonstração de modificação da situação econômica do executado, para que o exequente requeira a renovação da diligência prevista no artigo 655-A do CPC , não implica imposição ao credor de obrigação de investigar as contas bancárias do devedor, o que não lhe seria possível em razão da garantia do sigilo bancário.

O que se deve evidenciar é a modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor, que possam ser rastreados por meio do sistema Bacenjud.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de nova pesquisa online por ausência de fato novo e em respeito aos princípios da eficiência e da duração razoável do processo e determino a SUSPENSÃO do mesmo, na forma do art. 921, III do Código de Processo Civil – CPC, pelo prazo de 01 (um) ano.

Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 18 de julho de 2025.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
18/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2025 12:18

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:47

Publicado Despacho em 12/02/2025.
13/02/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Vistos, etc.

O artigo 6º do Código de Processo Civil estabelece o dever de cooperação entre as partes e o Poder Judiciário, impondo a todos os envolvidos na relação processual o compromisso de colaborar para que a solução do conflito ocorra de forma célere, justa e efetiva.

Diante disso, considerando a necessidade de se imprimir maior efetividade ao presente cumprimento de sentença, determino ao exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe de forma clara e objetiva os bens passíveis de penhora ou quaisquer outras medidas concretas que possam auxiliar no prosseguimento do feito, uma vez que já foram realizadas inúmeras tentativas de penhora on line.

Alerta-se que a inércia do exequente poderá ensejar o reconhecimento da suspensão da execução ou, nos termos do artigo 921, III, do CPC, a remessa do feito ao arquivo provisório.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 10 de fevereiro de 2025.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/02/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:48

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
25/01/2024 08:45

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:39

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:39

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:28

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:46

Expedição de Carta precatória.
17/07/2023 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
17/07/2023 12:52

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:02

Juntada de Certidão
11/11/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:50

Conclusos para despacho
09/08/2022 05:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 05:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:11

Decorrido prazo de NORMA COELI OLIVEIRA DE SOUZA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:11

Decorrido prazo de NORMA COELI OLIVEIRA DE SOUZA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 01/08/2022 23:59.
21/07/2022 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
21/07/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 09:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
21/07/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
06/07/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 09:37

Processo migrado do sistema Libra
19/04/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 09:34

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00103670420148140301.
18/04/2022 11:42

Remessa
15/04/2022 12:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00103670420148140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7620 para 10671. - Justific
03/02/2022 13:39

REMESSA INTERNA
07/10/2021 12:34

Remessa
06/10/2021 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
06/10/2021 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
06/10/2021 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/09/2021 16:55

AGUARDANDO PRAZO
01/09/2021 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0910-98
01/09/2021 11:27

Remessa
01/09/2021 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2021 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/08/2021 15:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
12/08/2021 12:52

AGUARDANDO PRAZO
10/08/2021 13:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
09/08/2021 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/08/2021 12:03

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
03/08/2021 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2021 12:03

Mero expediente - Mero expediente
28/06/2021 11:04

CONCLUSOS
14/06/2021 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/06/2021 13:50

AGUARDANDO REMESSA
10/06/2021 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2021 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO
10/06/2021 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/06/2021 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/06/2021 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2021 15:01

OUTROS
03/05/2021 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7179-02
03/05/2021 13:16

Remessa
03/05/2021 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2021 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/04/2021 17:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
05/04/2021 09:59

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 20:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
25/02/2021 09:10

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2021 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2021 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/12/2019 10:30

AGUARDANDO PRAZO
03/12/2019 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/12/2019 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/06/2019 11:08

REMESSA INTERNA
06/06/2019 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/03/2019 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/03/2019 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/03/2019 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/03/2019 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2019 16:51

Remessa
28/02/2019 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2019 16:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2019 12:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
16/10/2018 09:10

AGUARDANDO PRAZO
08/10/2018 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2018 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2018 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/03/2018 10:30

CONCLUSOS
13/09/2017 08:59

CONCLUSOS
31/08/2017 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/08/2017 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2017 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2017 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2017 10:00

AGUARDANDO JUNTADA
29/08/2017 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2017 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2017 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2017 09:54

Remessa
25/08/2017 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2017 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/08/2017 18:02

Remessa
03/08/2017 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2017 18:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2017 10:44

VISTAS AO DEFENSOR
06/07/2017 11:14

AGUARDANDO PRAZO
04/07/2017 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/07/2017 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/07/2017 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2017 10:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/07/2017 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/07/2017 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2017 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/05/2017 12:55

AGUARDANDO PRAZO
30/01/2017 10:02

AGUARDANDO PRAZO
30/11/2016 10:38

AGUARDANDO PRAZO
18/11/2016 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2016 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/11/2016 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/11/2015 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS
25/11/2015 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/10/2015 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/10/2015 10:44

OUTROS
08/10/2015 15:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/10/2015 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2015 15:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2015 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2015 15:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/08/2014 12:27

CONCLUSOS
22/07/2014 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/07/2014 11:46

OUTROS
21/07/2014 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/07/2014 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2014 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/07/2014 12:28

Remessa
17/07/2014 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2014 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2014 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/07/2014 10:54

VISTAS AO ADVOGADO - RET. P/ DRA KELMA COUTINHO- OAB 5875. Conf. procuração nos autos. tf. 32244601. fls. 02/35.
15/07/2014 10:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA (493879) no processo 00103670420148140301.
08/07/2014 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2014 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/06/2014 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS
27/06/2014 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS
06/06/2014 07:54

PROVIDENCIAR OUTROS
22/05/2014 11:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/05/2014 11:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/04/2014 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO
16/04/2014 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/04/2014 09:35

AGUARDANDO MANDADO
11/04/2014 08:46

MANDADO(S) A CENTRAL
11/04/2014 08:09

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
11/04/2014 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2014 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/04/2014 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2014 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/03/2014 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
12/03/2014 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/03/2014 11:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/03/2014 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
17/02/2014 16:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
17/02/2014 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2014

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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