STJ - 0803625-13.2021.8.14.0000

03/08/2022 15:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/08/2022 15:30

Transitado em Julgado em 02/08/2022

24/06/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546080/2022

24/06/2022 17:24

Protocolizada Petição 546080/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 173261/2022 - AgRg

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0173261 - AgRg no RHC 150519 - Publicação prevista para 24/06/2022

21/06/2022 18:45

Conhecido o recurso de EDUARDO MESSIAS ZOTTELE DOS REIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 173261/2022 - AgRg no RHC 150519

15/03/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/03/2022 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 173261/2022

15/03/2022 13:41

Protocolizada Petição 173261/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2022

10/03/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158993/2022

10/03/2022 15:43

Protocolizada Petição 158993/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2022

10/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2022

09/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2022

08/03/2022 19:30

Conhecido o recurso de EDUARDO MESSIAS ZOTTELE DOS REIS e não-provido

28/07/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/07/2021 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 673847/2021

28/07/2021 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2021 17:31

Protocolizada Petição 673847/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2021

19/07/2021 15:06

Juntada de Petição de ofício nº 660814/2021

19/07/2021 15:01

Protocolizada Petição 660814/2021 (OF - OFÍCIO) em 19/07/2021

19/07/2021 07:49

Expedição de Ofício nº 074649/2021-CPPE solicitando informações

19/07/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2021

16/07/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2021

16/07/2021 19:30

Determinada Requisição de Informações

15/07/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

15/07/2021 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 560259 (2020/0027342-3)

15/07/2021 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ