TJPA - 0802095-41.2021.8.14.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 15:06
Arquivado Definitivamente
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20/08/2025 10:30
Juntada de Informações
-
20/08/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 09:08
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 14:37
Transitado em Julgado em 23/05/2025
-
29/05/2025 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2025 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 12:16
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2025 11:41
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 21:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/04/2025 00:26
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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24/04/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Contra a Mulher] PROC. nº. 0802095-41.2021.8.14.0010 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BREVES - MARAJO OCIDENTAL.
Advogado do(a) REU: JOAO VITOR BARBOSA MENDES FERREIRA - PA37504 REU: HERVETON GABRIEL OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica intimada a defesa do acusado da apresentação de memoriais pelo Ministério Público, bem como para que apresente suas alegações finais, no prazo legal.
Breves, 22 de abril de 2025 Nazareno Silva Neto Analista Judiciário (Matrícula 205281) Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Breves (PORTARIA 4267/2024 - GP, DJE 7913/2024) -
22/04/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
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27/03/2025 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 14:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 18/03/2025 12:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
-
18/03/2025 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/03/2025 02:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 09:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 01:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Contra a Mulher] PROC. nº. 0802095-41.2021.8.14.0010 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BREVES - MARAJO OCIDENTAL.
REU: HERVETON GABRIEL OLIVEIRA CERTIDÃO DE JUNTADA DE LINK DE AUDIÊNCIA CERTIFICO E DOU FÉ QUE, o Link de audiência determinada para o dia 18/03/2025 às 12h00, segue abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a76e415fd0f20435b979797f64ac42a59%40thread.tacv2/1740491534713?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221aae7898-c7db-419f-8847-9be48d035901%22%7d Breves, 25 de fevereiro de 2025 Gessiana Figueiredo Melo Servidor Geral -
25/02/2025 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 18:33
Juntada de mandado
-
25/02/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 10:02
Juntada de mandado
-
25/02/2025 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 09:56
Juntada de mandado
-
18/02/2025 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 20:02
Juntada de mandado
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17/02/2025 23:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2025 19:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2025 19:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2025 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/02/2025 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2025 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 20:43
Publicado Intimação em 10/02/2025.
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11/02/2025 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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10/02/2025 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2025 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/02/2025 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/02/2025 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2025 00:00
Intimação
0802095-41.2021.8.14.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Contra a Mulher] REQUERIDO: Nome: HERVETON GABRIEL OLIVEIRA Endereço: RUA D.
PEDRO I, 180, SANTA CRUZ, BREVES - PA - CEP: 68800-000 DESPACHO Considerando o Projeto Meninas e Mulheres do Marajó a necessidade de priorização dos feitos que versam sobre crimes sexuais e violência doméstica contra mulheres e crianças, REDESIGNO a audiência, anteriormente agendada, para o dia 18 de março de 2025, às 12h:00min.
Intimem-se as partes, mantendo-se inalteradas as advertências anteriormente consignadas.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/intimação.
Expeça-se o necessário.
P.R.I.C.
Breves/PA, data e assinatura registradas no sistema.
NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre -
06/02/2025 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 09:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2025 09:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2025 09:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2025 09:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2025 08:50
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 08:50
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 08:50
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 08:50
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 10:29
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/03/2025 12:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
-
27/01/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 08:02
Conclusos para despacho
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10/01/2025 11:15
Ratificação
-
01/10/2024 19:16
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 19:15
Desentranhado o documento
-
01/10/2024 19:15
Cancelada a movimentação processual
-
29/08/2024 19:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 19:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 09:05
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 20:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/07/2024 14:03
Expedição de Mandado.
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19/03/2024 10:14
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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08/02/2024 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/01/2024 11:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
-
07/11/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2023 14:46
Expedição de Mandado.
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21/11/2022 21:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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05/05/2022 08:26
Conclusos para decisão
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03/05/2022 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 15:55
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
03/02/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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