TJPA - 0800366-79.2023.8.14.0116

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO SOUSA

CPF *55.***.*12-53

Advogados

WILLIAN DA SILVA FALCHI

OAB: 23133/PA

CPF *52.***.*97-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

EPC JOSE DOUGLAS GONCALVES XAVIER

CELIONE DA SILVA SANTOS RODRIGUES

CPF *35.***.*83-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2025 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 12:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GABRIEL DE FREITAS MARTINS em/para 13/03/2025 09:00, Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 25/02/2025 23:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2025 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 02:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 02:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2025 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800366-79.2023.8.14.0116 Nome: POLICIA CIVIL DE OURILÃNDIA DO NORTE - PA Endereço: RUA 12, 1065, DELEGACIA, AEROPORTO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: JOAO SOUSA Endereço: desconhecido DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a denúncia já foi recebida na forma do art. 396 do Estatuto Processual Penal, não sendo hipótese de aplicação do disposto no art. 397, do diploma legal mencionado alhures.

    Além do mais, os fatos elencados na defesa apresentada retro necessitam de dilação probatória.

    Isto posto, na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2025, às 09:00h, a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste Fórum.

    De todo modo, em nome da economia e celeridade processual, desde já, caso pretendam as partes a participação telepresencial, disponibilizo o link para tal: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3af39e595742964d82aa9109600d755364%40thread.tacv2/1727801021278?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Expeça-se o que for necessário para a perfeita realização do ato.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente decisão como mandado e ofício, nos termos os Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.

    GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto

  • 05/02/2025 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 02:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 02:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 02:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 02:06

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2024 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 03/10/2024 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 11:36

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2024 01:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 09:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 17:27

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/05/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 08:58

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/05/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:05

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 20/03/2023 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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