TJPA - 0837316-17.2023.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 08:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTARES em 05/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:48
Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ROCHA NEVES em 28/04/2025 23:59.
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07/05/2025 20:46
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTARES em 24/04/2025 23:59.
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18/04/2025 03:40
Publicado Sentença em 16/04/2025.
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18/04/2025 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
Processo 0837316-17.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTARES EXECUTADO: FREDERICO AUGUSTO ROCHA NEVES SENTENÇA Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.
Passo a decidir.
Considerando o pedido de desistência do processo formulado no Id 137926698 - Pág. 1, em atenção ao artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo por sentença a desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do novo CPC.
Cancele-se a audiência designada na lide, se for o caso.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.C.
Belém, 11 de abril de 2025.
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito -
14/04/2025 10:06
Arquivado Definitivamente
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14/04/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 10:03
Homologada a Transação
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11/04/2025 08:48
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 08:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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08/04/2025 15:04
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
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16/02/2025 02:46
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTARES em 10/02/2025 23:59.
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16/02/2025 02:46
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTARES em 30/01/2025 23:59.
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16/02/2025 02:46
Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ROCHA NEVES em 03/02/2025 23:59.
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05/02/2025 10:44
Publicado Decisão em 27/01/2025.
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05/02/2025 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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24/01/2025 00:00
Intimação
Processo: 0837316-17.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTARES Endereço: DOMINGOS MARREIROS, 238, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-210 Promovido(a): Reclamado(a): Nome: FREDERICO AUGUSTO ROCHA NEVES Endereço: Rua WE-2, (Cj Gleba I), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-282 DECISÃO 1 – Indefiro o pedido formulado pela parte exequente na lide no sentido de que a parte executada seja citada via e-mail ou aparelho celular através de aplicativo de mensagens instantâneas denominado WhatsApp, por absoluta ausência de previsão legal, visto que no sistema dos Juizados Especiais a citação somente far-se-á mediante as hipóteses elencadas no artigo 18 da Lei nº. 9.099/1995, a qual não prevê a realização do supracitado ato por meios idôneos de comunicação. 2 – Renovem-se as diligências citatórias no endereço indicado no id. 108129969. 3 – Cumpra-se.
PRIC.
Belém, 23 de janeiro de 2025.
CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Assinado Digitalmente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23041113475887100000085928970 Planilha de débitos - Antares 1501 Documento de Comprovação 23041113505647500000085931079 Procuração nova assinada Instrumento de Procuração 23041113511038100000085931080 CNH síndica Aleth Documento de Identificação 23041113512387700000085931084 Convenção Antares_compressed Documento de Comprovação 23041113513529600000085931088 Atamaio2018 taxa ord. 1332,00 Documento de Comprovação 23041113514988700000085931089 Ata assembleia Taxa extra 347,00 Documento de Comprovação 23041113520126200000085931091 Despacho Despacho 23041212320052300000085989424 Citação Citação 23080911511331500000092913550 Diligência Diligência 23081814344355100000093376208 98464541 Devolução de Mandado 23081814344370800000093376209 Petição Petição 23120518045059100000099343031 Citação Citação 24011211075754300000100562389 Citação Citação 24011211075754300000100562389 Diligência Diligência 24012719303424600000101346757 FREDERICO AUGUSTO ROCHA NEVES mandado Certidão 24012719303438500000101346762 Petição Petição 24020109183771000000101611342 Certidão Certidão 24061713545099300000110362919 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: -
23/01/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/06/2024 13:55
Conclusos para decisão
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17/06/2024 13:54
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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01/02/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
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27/01/2024 19:30
Juntada de Petição de diligência
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27/01/2024 19:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/01/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/01/2024 11:36
Expedição de Mandado.
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12/01/2024 11:07
Expedição de Mandado.
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05/12/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
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18/08/2023 14:34
Juntada de Petição de diligência
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18/08/2023 14:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/08/2023 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/08/2023 11:51
Expedição de Mandado.
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12/04/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 10:48
Conclusos para despacho
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12/04/2023 10:46
Cancelada a movimentação processual
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11/04/2023 13:52
Distribuído por sorteio
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11/04/2023 13:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/04/2023 13:51
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/04/2023 13:51
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/04/2023 13:51
Juntada de Petição de documento de identificação
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11/04/2023 13:51
Juntada de Petição de procuração
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11/04/2023 13:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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