16/02/2025 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 21:19

Publicado Decisão em 24/01/2025.
04/02/2025 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de cobrança de valores relativos ao PASEP, movida em desfavor do Banco do Brasil.

Cumpre-nos mencionar que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 2162222-PE e 2162223-PE, nos quais se discute a quem cabe o ônus da prova réu em ações indenizatórias decorrentes de saques indevidos, desfalques, falta de aplicação dos rendimentos e outras falhas relativas a contas vinculadas ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Cadastrada como Tema 1.300, a controvérsia ainda não foi dirimida, o que leva à necessidade de suspensão do feito.

Considerando que o STJ determinou a suspensão de todos os processos que discutem a matéria supracitada, aguarde-se em secretaria o julgamento do Tema 1300/RR-STJ, permanecendo o presente feito suspenso.

Int.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente
22/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
22/01/2025 09:12

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:12

Cancelada a movimentação processual
08/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:21

Juntada de informação
21/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 08:34

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 09:46

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
20/09/2024 04:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA SUELY CARDOSO COSTA em 18/09/2024 23:59.
20/09/2024 04:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 13:01

Conclusos para decisão
29/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:59

Desentranhado o documento
29/08/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual
21/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
15/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 11:39

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:38

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA SUELY CARDOSO COSTA em 21/05/2024 23:59.
24/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:13

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:13

Distribuído por sorteio
17/04/2024 14:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801380-69.2025.8.14.0006

Bruno Mauricio Nascimento Lins

Banco Pan S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/01/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0911574-61.2024.8.14.0301

Armando de Souza Pereira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Italo Scaramussa Luz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/11/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0005193-97.2003.8.14.0301

Vera Lucia Andersen Pinheiro

Eva Andersen Pinheiro

Advogado: Antonio Araujo de Oliveira Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/05/2008 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0803258-17.2025.8.14.0301

Ana Lucia de Souza Ramos

Advogado: Marcio Augusto Moura de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/01/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0007801-07.2008.8.14.0006

Estado do para

Agrolcom LTDA

Advogado: Arlete Eugenia dos Santos Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/07/2008 10:50

Exibir Processo