08/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:37

Expedição de Guia de Recolhimento para ALEXANDRE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*22-03 (INDICIADO) (Nº. 0823979-36.2024.8.14.0006).
24/03/2025 12:17

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ALEXANDRE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*22-03 (INDICIADO)
24/03/2025 12:07

Audiência Transação Penal realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 24/03/2025 10:45, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
24/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:31

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 22:29

Decorrido prazo de ELIZEU MENDES FIGUEIRA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ELIZEU MENDES FIGUEIRA em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ELIZEU MENDES FIGUEIRA em 03/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:05

Publicado Intimação em 27/01/2025.
05/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
24/01/2025 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA Processo nº 0823979-36.2024.8.14.0006 Indiciado(a): Alexandre Souza de Oliveira Vistos, etc.. 1 – Designo a data de 24 de março de 2025, às 10:45 horas, para realização de audiência extraordinária objetivando a apresentação de proposta ministerial de acordo de não persecução penal, nos termos do §4º, do art. 28-A, do CPP. 2 - Intime-se pessoalmente o(a) indiciado(a), fazendo constar do mandado à necessidade de comparecer acompanhado(a) de advogado e que na falta deste será designado Defensor Público. 3 - Dê-se ciência ao Ministério Público. 4 - Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido da Defesa.

Ananindeua (PA), 5 de dezembro de 2024 João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
23/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:01

Expedição de Mandado.
23/01/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:26

Audiência Transação Penal designada para 24/03/2025 10:45 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
19/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/11/2024 06:04

Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 11:43

Juntada de Petição de inquérito policial
28/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:08

Juntada de Petição de termo de ciência
21/10/2024 09:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/10/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2024 13:00

Expedição de Mandado.
19/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 00:58

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
18/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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