04/02/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:29

Baixa Definitiva
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo de BRUNO DE PAULA BARBOSA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:01

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806202-56.2024.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Trata-se de Apelação Criminal interposta contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Xinguara.

Não obstante, verifico que trata-se de cópia da Ação Penal nº 0011709-45.2015.8.14.0065, na qual foi interposta apelação criminal, porém, por ocasião da remessa dos autos ao 2º Grau foi gerada nova numeração (processo nº 0806202-56.2024.8.14.0000), diferente do processo original, gerando a duplicidade de autos nesta instância, conforme certificado pela Secretaria no ID n. 21952755.

Neste espeque, diante da distribuição em duplicidade, determino o arquivamento e baixa dos presentes autos, com as cautelas legais.

P.

R.

I.

C.

Belém (PA), datada e assinada eletronicamente.

Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora
27/01/2025 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência
27/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 22:43

Prejudicado o recurso
09/09/2024 14:14

Conclusos ao relator
09/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:15

Decorrido prazo de BRUNO DE PAULA BARBOSA em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 02:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:33

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2024 13:41

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:00

Recebidos os autos
16/04/2024 11:00

Conclusos para decisão
16/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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