28/05/2025 00:00

Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963
17/02/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:06

Juntada de intimação de pauta
30/01/2025 10:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para RECURSOS (197)
19/12/2024 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2024 11:25

Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/07/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2024 09:46

Conclusos para decisão
31/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
27/07/2024 11:52

Decorrido prazo de MARIA LECY PEREIRA ALVES em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:25

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 13:17

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para RECURSOS (197)
19/03/2024 06:06

Decorrido prazo de NOELLE OLIVEIRA DE QUEIROZ em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:09

Processo Reativado
08/11/2023 06:37

Decorrido prazo de NOELLE OLIVEIRA DE QUEIROZ em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 04:18

Decorrido prazo de MARIA LECY PEREIRA ALVES em 31/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:55

Publicado Decisão em 26/10/2023.
28/10/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0803083-22.2016.8.14.0953 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos. 1.

DEFIRO o pedido de desarquivamento. 2.

Considerando que na sentença a parte Requerida não foi instada a, tão logo ocorresse o trânsito em julgado, proceder ao seu cumprimento voluntário, conforme determinado no art. 52, III, da LJE, INTIME-SE a parte Reclamada para cumprir voluntariamente os termos da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Havendo pagamento voluntário, EXPEÇA-SE ALVARÁ, conforme poderes e requerimentos carreados e ARQUIVE-SE os autos com as cautelas necessárias.

Autorizo, desde logo, a transferência para conta bancária, caso informada. 4.

Não havendo pagamento voluntário, PROCEDA, o servidor deste Juízo, à atualização do valor exequendo, CERTIFIQUE-SE sobre a existência de valores em conta-processo afetos à presente ação e retornem os autos conclusos. 5.

Int. e Dil.

Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito
24/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 23:27

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
20/07/2021 12:04

Arquivado Definitivamente
20/07/2021 12:04

Juntada de Petição de certidão
19/06/2021 01:25

Decorrido prazo de MARIA LECY PEREIRA ALVES em 17/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:25

Decorrido prazo de NOELLE OLIVEIRA DE QUEIROZ em 17/06/2021 23:59.
31/05/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:03

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 12:43

Conclusos para julgamento
12/09/2018 12:42

Audiência una realizada para 12/09/2018 10:45 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
12/09/2018 12:40

Juntada de Petição de termo de audiência
12/09/2018 12:40

Juntada de Termo de audiência
25/05/2018 10:40

Juntada de Petição de identificação de ar
25/05/2018 10:40

Juntada de identificação de ar
22/05/2018 09:33

Juntada de identificação de ar
18/04/2018 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2018 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2018 09:05

Audiência una designada para 12/09/2018 10:45 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
17/04/2018 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/03/2018 08:47

Conclusos para decisão
01/03/2018 08:47

Movimento Processual Retificado
14/09/2017 15:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2016 13:28

Juntada de Petição de certidão
25/11/2016 13:28

Juntada de Certidão
07/11/2016 11:28

Conclusos para julgamento
07/11/2016 11:27

Juntada de Petição de termo de audiência
07/11/2016 11:27

Juntada de Termo de audiência
07/11/2016 11:25

Audiência conciliação realizada para 26/10/2016 11:20 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
07/10/2016 07:58

Juntada de identificação de ar
23/09/2016 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2016 10:21

Audiência conciliação designada para 26/10/2016 11:20 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
13/07/2016 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo