TJPA - 0803075-76.2021.8.14.0401

1ª instância - 8ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAKEO MATOS ALMEIDA

Advogados

TATIANE FERREIRA MORAES

OAB: 27215/PA

CPF *16.***.*91-07

PAULO RICARDO XAVIER GAIA

OAB: 30466/PA

CPF *14.***.*33-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALQUIRIA FERREIRA BRAGANCA

OCIVALDO MARQUES FARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:18

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

  • 02/10/2024 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 10:41

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 12:33

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 01/10/2024 00:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/04/2024 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/04/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 12:13

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 15:48

    Juntada de despacho

  • 15/12/2023 10:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/12/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 09:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/12/2023 02:28

    Publicado Decisão em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Decisão Sendo tempestivo e cabível, recebo o recurso de apelação em favor de MAKEO MATOS ALMEIDA Dê-se vista à defesa para apresentação das razões, no prazo estabelecido no art. 600 do CPP, e, a seguir, ao recorrido, em igual prazo, para as contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos à Instância Superior, de conformidade com o art. 601 do Código de Processo Penal.

    Belém, 4 de dezembro de 2023 Dr.

    JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital

  • 04/12/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 12:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/12/2023 00:44

    Publicado Despacho em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 12:33

    Transitado em Julgado em 25/10/2023

  • 30/11/2023 12:33

    Protocolizada Petição

  • 30/11/2023 10:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/11/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando que não foi possível localizar o réu no endereço constante nos autos, proceda-se à intimação do denunciado MAKEO MATOS ALMEIDA para tomar ciência da sentença através de edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 392, VI, e § 1º, do Código de Processo Penal.

    Cumpra-se.

    Após, conclusos.

    Belém, 28 de novembro de 2023 Dr.

    Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém

  • 29/11/2023 05:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 05:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2023 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 09:04

    Intimado em Secretaria

  • 19/10/2023 13:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/10/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 13:53

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 08:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 13:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2023 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 15/03/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 14:55

    Decorrido prazo de OCIVALDO MARQUES FARIAS em 06/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 16:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 20:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 20:06

    Juntada de Petição de mandado

  • 01/12/2022 19:57

    Juntada de Petição de ofício

  • 22/08/2022 09:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 18/08/2022 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 10:28

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 18/08/2022 09:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 16/08/2022 13:53

    Juntada de Petição de ofício

  • 04/08/2022 11:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/07/2022 09:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 00:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2022 00:41

    Decorrido prazo de OCIVALDO MARQUES FARIAS em 02/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 11:39

    Juntada de Petição de mandado

  • 11/05/2022 11:33

    Juntada de Petição de ofício

  • 04/03/2022 09:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 09:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 04/03/2022 09:31

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 04/03/2022 09:26

    Juntada de Petição de ofício

  • 03/03/2022 17:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2022 09:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 25/01/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 08:19

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 08:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/01/2022 01:36

    Decorrido prazo de MAKEO MATOS ALMEIDA em 24/01/2022 23:59.

  • 06/12/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 10:09

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 02/12/2021 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2021 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 14:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2021 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 16:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2021 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2021 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2021 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2021 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2021 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 11:30

    Juntada de Petição de mandado

  • 23/11/2021 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 11:21

    Juntada de Petição de mandado

  • 23/11/2021 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 11:13

    Juntada de Petição de mandado

  • 23/11/2021 11:05

    Juntada de Petição de ofício

  • 11/08/2021 00:10

    Decorrido prazo de MAKEO MATOS ALMEIDA em 10/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 01:17

    Decorrido prazo de MAKEO MATOS ALMEIDA em 28/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de MAKEO MATOS ALMEIDA em 28/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 11:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando que já instrumento procuratório nos autos (ID nº 25250179), aguarde-se audiência de instrução e julgamento já designada para o dia 03/03/2022, às 09h00.

    Belém, 22 de julho de 2021.

    Dr.

    Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital

  • 22/07/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 09:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/07/2021 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 08:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2022 09:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 14/07/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 16:06

    Recebida a denúncia contra MAKEO MATOS ALMEIDA (INVESTIGADO)

  • 14/07/2021 08:24

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 21:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/07/2021 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 09:04

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 09:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2021 22:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 01:43

    Decorrido prazo de MAKEO MATOS ALMEIDA em 09/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 11:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2021 23:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2021 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2021 16:19

    Juntada de mandado

  • 21/05/2021 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 09:35

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 09:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/05/2021 09:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/05/2021 09:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2021 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2021 02:57

    Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 28/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2021 13:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/04/2021 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2021 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 13:10

    Juntada de Petição de citação

  • 13/04/2021 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 11:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/04/2021 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 22:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/04/2021 13:23

    Declarada incompetência

  • 08/04/2021 09:21

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 09:19

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/04/2021 02:01

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/04/2021 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2021 11:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/03/2021 09:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/03/2021 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 17:45

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 06/03/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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