09/09/2025 00:24

Decorrido prazo de CICERO ALVES DE CAMPOS FILHO em 08/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:23

Publicado Decisão em 18/08/2025.
19/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
14/08/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:03

Conhecido o recurso de CICERO ALVES DE CAMPOS FILHO - CPF: *22.***.*23-04 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 15:29

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
25/01/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/01/2025 23:59.
07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de CICERO ALVES DE CAMPOS FILHO em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Decisão em 13/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803023-07.2021.8.14.0005 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CICERO ALVES DE CAMPOS FILHO APELADO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.

Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.

Em seguida, retornem-me conclusos.

Belém, 8 de novembro de 2024.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
11/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 06:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:45

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 15:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/07/2024 12:11

Determinação de redistribuição por prevenção
30/07/2024 12:11

Declarada incompetência
07/06/2024 11:29

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 13:12

Recebidos os autos
20/03/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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