TJPA - 0803036-61.2016.8.14.0302

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1240 foi incluído.

02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

18/07/2022 10:09

Baixa Definitiva

18/07/2022 08:44

Baixa Definitiva

07/04/2021 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

07/04/2021 12:26

Transitado em Julgado em 27/02/2021

27/02/2021 00:05

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:05

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA RAMOS em 26/02/2021 23:59.

01/02/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 09:12

Expedição de Certidão.

16/12/2020 09:18

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS SILVA RAMOS - CPF: *02.***.*75-53 (RECORRENTE) e não-provido

11/12/2020 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2020 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/11/2020 10:09

Cancelada a movimentação processual

16/09/2020 11:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2020 08:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/08/2020 15:00

Cancelada a movimentação processual

12/09/2019 12:22

Movimento Processual Retificado

22/08/2019 15:02

Retirado de pauta #Não preenchido#

08/08/2019 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019 14:38

Incluído em pauta para 14/08/2019 09:00:00 Turma Recursal.

04/01/2019 14:52

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018 09:27

Recebidos os autos

03/09/2018 09:27

Conclusos para decisão

03/09/2018 09:26

Distribuído por sorteio