14/02/2025 10:58

Decorrido prazo de JOSE MOURA DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:53

Publicado Decisão em 29/01/2025.
03/02/2025 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.

Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0000897-05.2010.8.14.0069 Assunto: [Calúnia] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): AUTOR: VALDELICE FARIAS DE BRITO, JEANNE FARIAS DE BRITO Ré(u): REU: JOSE MOURA DOS SANTOS Nome: JOSE MOURA DOS SANTOS Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando o requerimento da parte exequente, INTIME-SE o executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se deu a quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente com o devido pagamento das custas pelo autor.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º; Publique-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário, Cumpra-se.

Pacajá-PA, data da assinatura eletrônica.

RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Pacajá Portaria 5558/2024-GP
27/01/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 22:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 12:48

Conclusos para decisão
07/12/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 18:11

Processo migrado do sistema Libra
15/10/2021 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 16:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/04/2021 10:33

REMESSA INTERNA
16/04/2021 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/04/2021 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/04/2021 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/04/2021 12:35

Mero expediente - Mero expediente
25/02/2021 10:16

REMESSA INTERNA
11/02/2021 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/02/2021 10:48

CONCLUSOS
09/02/2021 10:43

CONCLUSOS
09/02/2021 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
09/02/2021 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/02/2021 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/11/2020 11:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7899-14
26/11/2020 11:26

Remessa
26/11/2020 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2020 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2020 10:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
13/11/2020 11:55

AGUARDANDO PRAZO
13/11/2020 11:54

AGUARDANDO PRAZO
13/11/2020 11:53

AGUARDANDO PRAZO
13/11/2020 11:11

REMESSA INTERNA
13/11/2020 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/11/2020 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/11/2020 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2020 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/10/2020 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2020 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2020 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2020 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2350-92
21/10/2020 12:19

Remessa
21/10/2020 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2020 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2020 17:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
24/08/2020 11:41

AGUARDANDO PRAZO
24/08/2020 10:23

REMESSA INTERNA
21/08/2020 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/08/2020 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2020 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2020 11:27

REMESSA INTERNA
02/03/2020 12:51

REMESSA INTERNA
02/03/2020 12:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/03/2020 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2020 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/01/2020 14:04

CONCLUSOS
07/01/2020 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2019 11:21

REMESSA INTERNA
20/11/2019 11:20

REMESSA INTERNA
20/11/2019 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2019 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2019 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2019 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4703-31
19/11/2019 11:31

Remessa
19/11/2019 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2019 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2019 08:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
22/10/2019 15:45

AGUARDANDO PRAZO
22/10/2019 15:44

PUBLICACAO - PUBLICACAO
22/10/2019 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2019 15:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/04/2019 00:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/04/2019 00:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/04/2019 00:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2019 00:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/03/2019 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NAYANA ZANELLA CELLA para : FHILLIPE THIAGO DA SILVA GUIMARAES
12/03/2019 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/03/2019 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : NAYANA ZANELLA CELLA
07/03/2019 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/02/2019 14:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/02/2019 14:27

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
26/02/2019 14:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
26/02/2019 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2019 14:39

REMESSA INTERNA
21/02/2019 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/02/2019 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/02/2019 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2019 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2522-44
21/02/2019 12:01

Remessa
21/02/2019 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2019 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2019 08:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
14/02/2019 09:28

AGUARDANDO PRAZO
14/02/2019 08:44

REMESSA INTERNA
14/02/2019 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/02/2019 12:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
13/02/2019 12:58

À UNAJ
07/02/2019 13:36

AGUARDANDO PRAZO
07/02/2019 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2019 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/10/2018 16:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/10/2018 14:37

REMESSA INTERNA
27/09/2018 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2018 14:58

Mero expediente - Mero expediente
27/09/2018 14:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/04/2018 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/04/2018 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/04/2018 12:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2968-93
06/04/2018 12:11

Remessa - PETIÇÃO EM COPIA APRESENTANDO DE CALCULO ATUALIZADO BEM COMO REQUERER PROVIDENCIAS.
06/04/2018 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2018 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2017 08:44

CONCLUSOS
03/04/2017 13:35

CONCLUSOS
14/03/2017 14:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/03/2017 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/03/2017 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/03/2017 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/03/2017 09:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2152-11
13/03/2017 09:28

Remessa - REQUER O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA.
13/03/2017 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2017 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/06/2016 09:14

CONCLUSOS
23/05/2016 14:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/05/2016 09:15

OUTROS
06/05/2016 08:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5786-77
05/05/2016 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2016 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2016 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/05/2016 17:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5786-77
04/05/2016 17:35

Remessa
04/05/2016 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2016 17:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/05/2016 10:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
24/02/2016 13:52

AGUARDANDO CALCULO DE LIQUIDACAO
19/02/2016 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2016 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/02/2016 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/12/2015 11:26

CONCLUSOS
30/11/2015 14:53

CONCLUSOS
10/10/2014 12:00

Desarquivamento - DESARQUIVADO, POR TER SIDO ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO RECADASTRAMENTO.
26/06/2014 13:16

CONCLUSOS
14/05/2014 12:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/05/2014 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2014 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2014 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/04/2014 12:52

Remessa - INFORMANDO O ENDEREÇO ATUAL DO REQUERIDO.
22/04/2014 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/04/2014 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/03/2014 09:42

CONCLUSOS
31/03/2014 09:40

CONCLUSOS
28/03/2014 10:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/03/2014 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/03/2014 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/03/2014 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/03/2014 11:58

Remessa - EM CÓPIA, REQUERENDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS E REQUERENDO A TENTATIVA DE BLOQUEIO ONLINE DE CONTAS BANCÁRIAS VIA BACENJUD.
10/03/2014 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/03/2014 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2014 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2014 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2014 13:19

Remessa - DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA GUIA, NO VALOR DE R$179,00 (CENTO E SETENTA E NOVE REAIS).
26/02/2014 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2014 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2014 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/02/2014 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2014 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/02/2014 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/10/2013 09:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/10/2013 09:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/06/2013 10:37

AGUARDADANDO DESPACHO
28/06/2013 09:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/06/2013 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/05/2013 08:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/05/2013 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2013 08:26

CERTIDAO - CERTIDAO
18/04/2013 10:49

AGUARD. CUSTAS FINAIS
18/04/2013 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : RAFAEL BENEVIDES DE SOUZA
18/04/2013 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : LENILSON SOUZA LIMA
18/04/2013 09:05

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
18/04/2013 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2013 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2013 13:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
16/04/2013 13:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
16/04/2013 13:51

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
16/04/2013 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2013 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/04/2013 12:13

Determinação - Determinação
11/04/2013 12:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/03/2013 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2013 13:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/03/2013 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2013 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2013 11:59

Remessa - PETIÇÃO REQUERENDO O BLOQUEIO DE CONTA BANCARIA DO REQUERIDO.
11/03/2013 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2013 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2012 15:24

AGUARDANDO PAGAMENTO
26/10/2012 14:42

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00008970520108140069.
30/08/2012 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2012 09:37

Decisão interlocutória
30/08/2012 07:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/08/2012 10:56

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Concluso ao MM Juiz José Jonas.. Recebido por: NEUCLEY FREIRE SARAIVA - Secretaria de Pacaja.
16/07/2012 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/07/2012 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/07/2012 06:28

VINCULAÇÃO - Petição do Dr. Jose Vinicius e João Feliciano, apresentando planilha atualizada.
13/07/2012 07:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 52213 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-74
19/06/2012 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2012 10:39

Despacho ORDINATORIO - PROV. 006/2006
11/06/2012 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/06/2012 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/06/2012 10:20

VINCULAÇÃO - Petição do Dr. José Vinicios, requer bloqueio on line.
06/06/2012 06:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 591366182 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-05
06/06/2012 06:46

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 591366182 Alteracao de Protocolo:
29/05/2012 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2012 09:16

DespachoS ORDINATORIOS
29/05/2012 07:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/08/2011 12:35

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - ao TJE para julgamento de recurso. Recebido por: FRANCIEL DA CONCEICAO FERREIRA - Secretaria de Pacaja.
19/08/2011 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/08/2011 08:33

AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
05/08/2011 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/08/2011 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/08/2011 07:14

VINCULAÇÃO - Dr. João Feliciano Caramuru dos Santos apres. contrarrazões.
03/08/2011 08:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 587927752 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-39
01/08/2011 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/08/2011 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/08/2011 06:08

VINCULAÇÃO - contra-razões em fax da autora
29/07/2011 08:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 587927752 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-95
18/07/2011 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2011 08:02

DespachoS ORDINATORIOS
05/07/2011 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/07/2011 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/07/2011 07:24

VINCULAÇÃO - Petição do Dr. José Arimatea, apresentando recurso de Apelação.
01/07/2011 05:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/06/2011 11:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 3007031 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-37
30/06/2011 11:03

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 3007031 Alteracao de Protocolo:
28/06/2011 05:55

ENTREGA AUTOS A PARTE - Com Carga ao Dr. José Arimatea.. Recebido por: NEUCLEY FREIRE SARAIVA - Secretaria de Pacaja.
16/06/2011 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/06/2011 09:49

SentençaTIPO A COM MERITO
15/06/2011 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2011 09:16

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Concluso ao MM Juiz José Jonas. Recebido por: LUCIMAR DE SOUZA LIMA - Vara Unica de Pacaja.
12/05/2011 08:37

Cumprimento da suspensão condicional do processo - CERTIFICO, que a audiência relativa ao processo nº 2010.000.556-5, foi interrompida em função da queda de enérgia elétrica. Certifico que os advogados requereram a desistência de produção de depoimento p
12/05/2011 08:36

AUDIENCIA MARCADA - CERTIFICO, que a audiência relativa ao processo nº 2010.000.556-5, foi interrompida em função da queda de enérgia elétrica. Certifico que os advogados requereram a desistência de produção de depoimento pessoal das partes e testemunhas
12/05/2011 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2011 08:25

CERTIDAO
09/05/2011 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2011 09:14

CERTIDAO
05/05/2011 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/05/2011 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/05/2011 10:06

VINCULAÇÃO - PETIÇÃO DO REQDO JOSÉ MOURA DOS SANTOS, APRESENTANDO TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIA.
03/05/2011 06:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 642398962 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-00
29/03/2011 07:39

MANDADO CUMPRIDO
11/03/2011 09:03

Intimação ESCLARECIMENTO DE SITUACAO
11/03/2011 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
10/03/2011 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/03/2011 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/03/2011 05:27

VINCULAÇÃO - Dr. José Vinicius apresentando informações.(cópia fax)
04/03/2011 07:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 3007031 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-75
21/02/2011 07:55

AUDIENCIA MARCADA
16/02/2011 06:37

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/02/2011 06:37

Despacho
07/02/2011 10:46

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 2613083- Alteração da Parte :JOSE MOURA DOS SANTOS Participação: Requerido Caracteristica : Segredo: N
04/02/2011 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/02/2011 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/02/2011 08:30

VINCULAÇÃO - Dr. José de Arimatéa apresentando contestação.
03/02/2011 09:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 522131 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-32
03/02/2011 07:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/01/2011 09:03

ENTREGA AUTOS A PARTE - Com carga ao Dr. José de Arimatéa Jr.. Recebido por: LAIS SANTOS SOUZA - Vara Unica de Pacaja.
27/01/2011 09:02

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 014321932- Alteração da Parte de número :JOSE MOURA DOS SANTOS inclusão do AdvogadoJOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR
24/01/2011 07:57

MANDADO CUMPRIDO
10/01/2011 07:28

NOTIFICACAO - ENTORPECENTES - LEI 11.343/2006 - ART. 55
10/01/2011 07:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
07/01/2011 09:23

NOTIFICACAO - ENTORPECENTES - LEI 11.343/2006 - ART. 55
07/01/2011 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
17/12/2010 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2010 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
14/12/2010 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2010 13:14

Citação
19/11/2010 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/11/2010 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/11/2010 08:32

VINCULAÇÃO - Apres. comp. de pagto. de custas.
18/11/2010 09:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 522131 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*04-81
11/11/2010 06:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/11/2010 06:50

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2010 06:50

Intimação
04/11/2010 05:22

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - oncluso ao MM. Juiz de Direito Dr. José Jonas Lacerda de Sousa.. Recebido por: LUCIMAR DE SOUZA LIMA - Vara Unica de Pacaja.
14/10/2010 09:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 69001 - Vara Unica de Pacaja . Usuario: 522131

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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