TJPA - 0023193-38.2009.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
26/09/2024 14:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
 - 
                                            
26/09/2024 14:25
Baixa Definitiva
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26/09/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/09/2024 12:49
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/09/2024 12:49
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
10/05/2024 13:59
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
29/11/2023 12:17
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
06/08/2023 02:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/06/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/06/2023 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
07/02/2023 12:49
Conclusos ao relator
 - 
                                            
06/02/2023 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
06/02/2023 13:16
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
 - 
                                            
03/02/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/01/2023 16:46
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/01/2023 16:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/11/2022 09:50
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/11/2022 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
11/11/2022 14:49
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
 - 
                                            
30/11/2021 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
29/11/2021 19:38
Processo migrado do sistema Libra
 - 
                                            
29/11/2021 19:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
29/11/2021 19:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
29/11/2021 19:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
29/11/2021 16:50
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00231937820098140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10338 para 10671. - Processo 1º Grau removido: 00231937820098140301 - Justificativa: Origem
 - 
                                            
29/11/2021 16:30
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
 - 
                                            
29/11/2021 16:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/09/2021 11:15
Remessa
 - 
                                            
28/12/2020 10:18
Remessa - STF
 - 
                                            
28/12/2020 10:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
28/12/2020 10:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
29/09/2016 10:24
AGUARDANDO RETORNO DO STJ
 - 
                                            
30/08/2016 08:52
Remessa
 - 
                                            
30/08/2016 08:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
30/08/2016 08:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
30/08/2016 07:47
AGUARDANDO JUNTADA
 - 
                                            
27/06/2016 13:15
Remessa - Processo enviado c/trânsito em julgado - DW333415587BR
 - 
                                            
15/06/2016 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
15/06/2016 12:40
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
07/06/2016 11:02
PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
 - 
                                            
07/06/2016 11:02
PROVIDENCIAR INTIMACAO
 - 
                                            
03/06/2016 13:42
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
 - 
                                            
03/06/2016 12:31
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SIMONE NONATA PANTOJA SIDONIO (9013190) do processo 00231937820098140301.
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03/06/2016 12:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (8003210), que representa a parte SIMONE NONATA PANTOJA SIDONIO (9922908) no processo 00231937820098140301.
 - 
                                            
31/05/2016 07:40
PROVIDENCIAR RESENHA
 - 
                                            
25/05/2016 12:50
Remessa - À secretaria com decisão assinada e disponibilizada
 - 
                                            
24/05/2016 14:33
Recurso extraordinário - Recurso extraordinário
 - 
                                            
24/05/2016 14:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
29/10/2015 15:49
Remessa
 - 
                                            
29/10/2015 15:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
29/10/2015 15:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
29/10/2015 10:44
Remessa - RE
 - 
                                            
27/10/2015 13:59
AGUARDANDO REMESSA
 - 
                                            
27/10/2015 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
27/10/2015 13:48
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
27/10/2015 08:10
PROVIDENCIAR CERTIDOES
 - 
                                            
27/10/2015 08:10
PROVIDENCIAR CERTIDOES
 - 
                                            
27/10/2015 08:10
PROVIDENCIAR CERTIDOES
 - 
                                            
27/10/2015 08:10
PROVIDENCIAR CERTIDOES
 - 
                                            
27/10/2015 08:10
PROVIDENCIAR CERTIDOES
 - 
                                            
27/10/2015 08:10
PROVIDENCIAR CERTIDOES
 - 
                                            
16/10/2015 12:36
AGUARDANDO JUNTADA
 - 
                                            
16/10/2015 12:36
AGUARDANDO JUNTADA
 - 
                                            
16/10/2015 12:36
AGUARDANDO JUNTADA
 - 
                                            
15/10/2015 11:18
VISTA AO PROCURADOR - Autos retirados pelo estagiário LUIS CALUDIO PINTO COSTA FILHO, matrícula 5917075, autorizado pelo Procurador FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, OAB/PA 12345. fones: 33442746; 981792690. 1 vol. 202 fls.
 - 
                                            
09/10/2015 10:42
PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
 - 
                                            
06/10/2015 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/10/2015 11:46
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
06/10/2015 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/10/2015 11:45
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
06/10/2015 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/10/2015 11:44
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
05/10/2015 13:42
PROVIDENCIAR CERTIDOES
 - 
                                            
02/10/2015 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
02/10/2015 13:18
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
23/09/2015 08:46
PROVIDENCIAR RESENHA
 - 
                                            
23/09/2015 08:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
23/09/2015 08:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
22/09/2015 10:16
Remessa
 - 
                                            
22/09/2015 10:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
22/09/2015 10:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
11/09/2015 08:54
PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
 - 
                                            
04/09/2015 14:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
04/09/2015 14:17
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
04/09/2015 08:51
PROVIDENCIAR CERTIDOES
 - 
                                            
04/09/2015 08:17
PUBLICACAO - PUBLICACAO
 - 
                                            
04/09/2015 08:17
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
 - 
                                            
03/09/2015 10:43
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
 - 
                                            
03/09/2015 10:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema
 - 
                                            
03/09/2015 10:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
02/09/2015 10:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
02/09/2015 09:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
 - 
                                            
02/09/2015 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/09/2015 13:04
PROVIDENCIAR OUTROS
 - 
                                            
26/08/2015 15:37
PROVIDENCIAR OUTROS
 - 
                                            
10/08/2015 17:08
PROVIDENCIAR OUTROS
 - 
                                            
07/08/2015 06:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
17/07/2015 09:06
AGUARDANDO REMESSA
 - 
                                            
17/07/2015 09:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
17/07/2015 09:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
15/07/2015 14:14
Remessa
 - 
                                            
15/07/2015 14:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
15/07/2015 14:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
14/07/2015 11:00
VISTA AO PROCURADOR - Autos em 01 vol. e 158 fls. retirados pela estagiária Fabricia Moreira autorizada pelo Proc. FLAVIO LUIZ RABELO.
 - 
                                            
08/07/2015 09:05
AGUARDANDO MANIFESTACAO
 - 
                                            
06/07/2015 10:55
PROVIDENCIAR INTIMACAO
 - 
                                            
02/07/2015 12:19
PROVIDENCIAR RESENHA
 - 
                                            
02/07/2015 11:41
A SECRETARIA - Remessa em 02/07/2015
 - 
                                            
02/07/2015 11:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
02/07/2015 11:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
30/06/2015 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
30/06/2015 11:09
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
22/06/2015 13:48
PROVIDENCIAR OUTROS
 - 
                                            
19/06/2015 07:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
18/06/2015 14:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
18/06/2015 14:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
15/06/2015 09:45
Remessa
 - 
                                            
15/06/2015 09:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
15/06/2015 09:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
08/06/2015 11:04
PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
 - 
                                            
08/06/2015 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
08/06/2015 11:04
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
08/06/2015 07:44
PUBLICACAO - PUBLICACAO
 - 
                                            
08/06/2015 07:44
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
 - 
                                            
03/06/2015 13:19
PROVIDENCIAR CERTIDOES
 - 
                                            
03/06/2015 11:08
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
 - 
                                            
03/06/2015 11:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema
 - 
                                            
03/06/2015 11:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
02/06/2015 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
02/06/2015 12:44
Não-Provimento - Não-Provimento
 - 
                                            
01/06/2015 11:09
PROVIDENCIAR OUTROS
 - 
                                            
28/05/2015 14:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
28/05/2015 14:08
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
28/05/2015 14:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - pauta dia 01.06.2015
 - 
                                            
28/05/2015 13:46
A SECRETARIA DE ORIGEM - Pedido de Julgamento.
 - 
                                            
28/05/2015 13:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
28/05/2015 13:46
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
28/05/2015 13:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
26/05/2015 12:17
Inclusão em pauta - Inclusão em pauta
 - 
                                            
26/05/2015 10:05
CONCLUSOS AO REVISOR - Revisão.
 - 
                                            
26/05/2015 09:54
A SECRETARIA - Remessa em 26/05/2015 (revisão)
 - 
                                            
22/03/2013 15:21
PESQUISA - VISTA EM 22/03/2013
 - 
                                            
22/03/2013 15:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Conclusos com Parecer do Ministério Público nas fls. 141/148.
 - 
                                            
22/03/2013 10:41
CONCLUSOS AO RELATOR - Conclusos com Parecer do Ministério Público nas fls. 141/148.
 - 
                                            
22/03/2013 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
 - 
                                            
28/09/2012 09:22
Remessa
 - 
                                            
28/09/2012 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
 - 
                                            
27/09/2012 11:19
MP/SECRETARIA DA PRESIDENCIA
 - 
                                            
27/09/2012 09:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa em 26/09/2012 (Procuradoria)
 - 
                                            
26/09/2012 13:13
A SECRETARIA - Remessa em 26/09/2012 (Procuradoria)
 - 
                                            
26/09/2012 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
26/09/2012 00:00
MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
19/09/2012 14:53
PESQUISA - Vista em 19/09/2012
 - 
                                            
19/09/2012 14:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
 - 
                                            
19/09/2012 10:47
CONCLUSOS AO RELATOR
 - 
                                            
19/09/2012 10:47
AUTUAÇÃO
 - 
                                            
17/09/2012 13:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
 - 
                                            
17/09/2012 09:20
Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria7 - 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 2223 - MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES
 - 
                                            
17/09/2012 09:20
A SECRETARIA
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/02/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/06/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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