08/03/2021 02:51

Decorrido prazo de MARIA NELI DIAS PRESTES em 03/02/2021 23:59.
07/03/2021 03:39

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 03/02/2021 23:59.
07/03/2021 03:39

Decorrido prazo de MARIA NELI DIAS PRESTES em 03/02/2021 23:59.
07/03/2021 02:22

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 03/02/2021 23:59.
04/02/2021 08:53

Arquivado Definitivamente
04/02/2021 08:53

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/02/2021 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/02/2021 08:52

Juntada de Petição de certidão
19/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0802876-97.2020.8.14.0301 SENTENÇA Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência do pedido, e a extinção do processo sem resolução do mérito. ENUNCIADO 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. O Código de Processo Civil é utilizado subsidiariamente à Lei Federal nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizados Especiais, e estabelece em seu art. 485, inciso VIII, que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação, sendo que a desistência está prevista no art. 200, caput, e parágrafo único, do mesmo diploma legal.

Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, bem como cancelo a audiência designada para o dia 04/02/2021 às 9h00min. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Sem custas (arts. 54 e 55, da Lei Federal nº. 9.099/1995).

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP. Cumpra-se. Belém, 15 de janeiro de 2021 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 2991/2020-GP) E
18/01/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:17

Extinto o processo por desistência
15/01/2021 10:22

Conclusos para julgamento
15/01/2021 10:21

Cancelada a movimentação processual
12/01/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 13:11

Juntada de Petição de diligência
03/11/2020 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2020 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2020 09:39

Juntada de Petição de intimação
28/10/2020 09:31

Expedição de Mandado.
28/10/2020 09:28

Juntada de Petição de certidão
22/10/2020 10:28

Juntada de Petição de identificação de ar
09/09/2020 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 12:31

Juntada de Petição de identificação de ar
01/07/2020 02:32

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 26/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 10:31

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/02/2021 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/06/2020 10:28

Juntada de Petição de certidão
25/05/2020 10:19

Juntada de Petição de contestação
19/03/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2020 14:47

Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2020 19:48

Juntada de Petição de identificação de ar
05/03/2020 19:46

Juntada de Petição de identificação de ar
05/03/2020 08:35

Conclusos para decisão
20/02/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2020 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2020 08:49

Audiência instrução e julgamento designada para 18/05/2020 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/01/2020 08:43

Audiência conciliação cancelada para 11/02/2020 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/01/2020 15:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2020 10:26

Juntada de documento de comprovação
10/01/2020 10:23

Conclusos para decisão
10/01/2020 10:23

Audiência conciliação designada para 11/02/2020 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/01/2020 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847964-32.2018.8.14.0301

Banco Ole Consignado

Luciana Rodrigues de Miranda

Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/07/2018 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0867188-19.2019.8.14.0301

Rui Fabricio Fernandes de Oliveira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/12/2019 01:55

Exibir Processo

Processo nº 0800731-30.2020.8.14.0055

Joao Barbosa de Oliveira

Advogado: Andrelino Flavio da Costa Bitencourt Jun...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/10/2020 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0800018-89.2019.8.14.0055

Maria Soares dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Ricardo Sinimbu de Lima Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/02/2019 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0860157-79.2018.8.14.0301

Silvana Gomes Araujo da Silva

Claudionor Gomes Araujo da Silva

Advogado: Renilde da Silva Oliveira Oliveira Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/10/2018 15:24

Exibir Processo