STJ - 0802235-08.2021.8.14.0000

27/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 27/06/2023

21/06/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607043/2023

21/06/2023 13:00

Protocolizada Petição 607043/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

20/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023 Petição Nº 576479/2023 - DESIS

19/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0576479 - DESIS no RHC 151861 - Publicação prevista para 20/06/2023

16/06/2023 19:10

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00576479 - DESIS no RHC 151861

15/06/2023 11:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 576479/2023

15/06/2023 11:36

Protocolizada Petição 576479/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/06/2023

10/09/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/09/2021 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 818970/2021

10/09/2021 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/09/2021 18:32

Protocolizada Petição 818970/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2021

18/08/2021 12:31

Juntada de Petição de ofício nº 738599/2021

18/08/2021 12:29

Protocolizada Petição 738599/2021 (OF - OFÍCIO) em 18/08/2021

17/08/2021 14:36

Juntada de Petição de ofício nº 733074/2021

17/08/2021 14:31

Protocolizada Petição 733074/2021 (OF - OFÍCIO) em 17/08/2021

16/08/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021 11:22

Expedição de Ofício nº 085272/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Novo Repartimento - PA solicitando informações

13/08/2021 11:22

Expedição de Ofício nº 085233/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

12/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

12/08/2021 19:10

Não Concedida a Medida Liminar de JOÃO PEDRO BERNARDES AGUIAR DE OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

10/08/2021 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

10/08/2021 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 141059 (2021/0005562-8)

10/08/2021 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ