TJPA - 0839076-35.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 11:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/03/2025 11:33
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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12/02/2025 00:46
Decorrido prazo de WILIAM ARAUJO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:46
Decorrido prazo de VIRGINIA GABRIELLE GONCALVES FRANCO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:46
Decorrido prazo de VALDINEI ARAUJO DOS REIS em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:46
Decorrido prazo de RAYLAN SILVA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:46
Decorrido prazo de LUANA SALGADO SANTOS LUCIANO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:46
Decorrido prazo de LEILA CRISTINA CORDEIRO CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:46
Decorrido prazo de JOSE ELIVAN DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:46
Decorrido prazo de FRANCISCO ROMAO CAMPOS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:46
Decorrido prazo de DENIS DAYVESON BRITO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:09
Decorrido prazo de CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo de WILIAM ARAUJO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo de VIRGINIA GABRIELLE GONCALVES FRANCO em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo de VALDINEI ARAUJO DOS REIS em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo de RAYLAN SILVA DA COSTA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo de LUANA SALGADO SANTOS LUCIANO em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo de LEILA CRISTINA CORDEIRO CONCEICAO em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo de JOSE ELIVAN DE CARVALHO em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo de FRANCISCO ROMAO CAMPOS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo de DENIS DAYVESON BRITO DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:14
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:19
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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14/01/2025 09:42
Juntada de Petição de carta
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20/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0839076-35.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/12/2024 21:42
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 21:42
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 21:42
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 22:54
Conhecido o recurso de ANTONIO GOMES DE ALMEIDA - CPF: *31.***.*52-44 (RECORRENTE) e não-provido
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12/12/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/11/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/10/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Retirado
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25/09/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 16:09
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 15:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/09/2024 15:23
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2356 foi incluído.
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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18/02/2024 16:51
Recebidos os autos
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18/02/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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