TJPA - 0800557-48.2023.8.14.0109

1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO WILLEN SOARES DE SOUSA

CPF *28.***.*74-86

Advogados

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA

OAB: 24797/PA

CPF *25.***.*25-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2025 10:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE em/para 03/09/2025 10:30, Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 03/09/2025 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2025 09:08

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 22/08/2025 23:59.

  • 24/08/2025 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2025 02:54

    Decorrido prazo de JOAO WILLEN SOARES DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2025 01:39

    Publicado Decisão em 29/07/2025.

  • 30/07/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 28/07/2025 20:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800557-48.2023.8.14.0109 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTOS: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ-PA ACUSADO: JOAO WILLEN SOARES DE SOUSA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (30.04.2025), às 12h15min, na sala de audiências, presente a MMª.

    Juíza de Direito Titular Dra.

    SÍLVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE.

    Constatou-se a presença da Representante do Ministério Público Dra.

    LIVIA TRIPAC MILEO CÂMARA.

    Feito o pregão, compareceu virtualmente o denunciado JOAO WILLEN SOARES DE SOUSA, acompanhado de seu defensor Dr.

    EDUARDO MARCELO AIRES VIANA, OAB/PA nº 24.797.

    Presente a testemunha arrolada pela acusação ARIOLINO PEREIRA MARTINS.

    ABERTA A AUDIÊNCIA, utilizando-se o sistema TEAMS, sendo dispensada a assinatura.

    Ao final, foi proferida a seguinte DECISÃO: “Considerando a impossibilidade de realização desta audiência em virtude de a Promotora de Justiça estar fazendo audiência em outra unidade, redesigno a presente audiência para o dia 03 de SETEMBRO de 2025, às 10h30min; 2- Intime-se o acusado através de seu advogado; 3- Requisite-se a apresentação do Policial Civil; 4- Intimados neste ato os presentes; 5- Finalmente, acautelem-se os autos em Secretaria até o dia audiência.

    SÍLVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE – JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE.” Nada mais havendo, determinou a MMª.

    Juíza de Direito o encerramento do presente termo, digitado e conferido por mim, ________ Renata Lucy da Silva Costa, Auxiliar Judiciária (Matrícula nº 203556).

  • 25/07/2025 15:28

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 03/09/2025 10:30, Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 25/07/2025 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2025 00:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE em/para 30/04/2025 12:15, Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 06/03/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 09:28

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2025 14:55

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 30/04/2025 12:15, Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 27/01/2025 23:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 14:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800557-48.2023.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Crimes do Sistema Nacional de Armas] ACUSADO: JOAO WILLEN SOARES DE SOUSA Endereço: Rua Sete de Setembro, 987, restaurante Rei do Baião, Centro, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 DECISÃO (VÁLIDA COMO MANDADO/OFÍCIO) Vistos os autos.

    Considerando a certificação de ID n.º 131767678, que informa que o denunciado JOÃO WILLEN SOARES DE SOUSA compareceu à Secretaria Judicial para comunicar que voltou a residir no Município de Garrafão do Norte, entendo necessário ajustar as providências anteriormente determinadas.

    Diante do exposto, REVOGO a autorização de mudança de residência para a cidade de Anápolis-GO, conforme decisão de ID n.º 129647398, tendo em vista a alteração de endereço informada pelo denunciado.

    Ademais, designo audiência instrução e julgamento para o dia 30/04/2025 às 12h15min.

    Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações (CPP, arts. 399 e 400): a) dar ciência ao Ministério Público; b) intime-se o (a) acusado (a) por meio do (a) advogado (a) constituído (a); c) intime-se a testemunha de acusação (requisitando a apresentação, se necessário), com advertência de condução coercitiva e aplicação de multa (artigo 219 do CPP), em caso de ausência. d) não foram arroladas testemunhas de defesa.

    Cumpra-se.

    Garrafão do Norte/PA, data e hora do sistema.

    SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE

  • 15/01/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2024 14:06

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 07:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/11/2024 13:17

    Decorrido prazo de JOAO WILLEN SOARES DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2024 19:56

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2024 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 16:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 30/09/2024 23:59.

  • 03/10/2024 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 12:29

    Desentranhado o documento

  • 05/09/2024 12:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2024 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2024 23:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2024 23:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 16:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/02/2024 01:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2024 01:49

    Recebida a denúncia contra JOAO WILLEN SOARES DE SOUSA - CPF: *28.***.*74-86 (REU)

  • 07/02/2024 15:23

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 12:51

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 13/12/2023 20:38

    Juntada de Petição de denúncia

  • 01/11/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 08:50

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 15/09/2023 13:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 16/09/2023 02:09

    Decorrido prazo de JOAO WILLEN SOARES DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 22:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/09/2023 22:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 03:04

    Decorrido prazo de JOAO WILLEN SOARES DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 12:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/08/2023 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:58

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 15/09/2023 13:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 07/08/2023 08:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 17:44

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA em 19/06/2023 23:59.

  • 18/07/2023 19:21

    Decorrido prazo de JOAO WILLEN SOARES DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 11:45

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 11/05/2023 01:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 01:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 08:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/05/2023 08:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/05/2023 08:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/05/2023 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 13:08

    Juntada de boleto

  • 06/05/2023 12:50

    Concedida a Liberdade provisória de JOAO WILLEN SOARES DE SOUSA - CPF: *28.***.*74-86 (FLAGRANTEADO).

  • 06/05/2023 12:00

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/05/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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