TJPA - 0874072-88.2024.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 01:14
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 12:24
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2025 15:22
Conclusos para julgamento
-
23/03/2025 18:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 18:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
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19/03/2025 23:18
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 23:44
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5453 / 3239-5454 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0874072-88.2024.814.0301 RECLAMANTE/EXEQUENTE: SANDOVAL COELHO RAMOS NETO RECLAMADO/EXECUTADO: O ESTADO DO PARÁ Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.
R.h.
Vistos, etc.
Trata-se de ação de execução de titulo executivo judicial por quantia certa, na qual o Exeqüente busca a satisfação da quantia indicada na inicial; A petição inicial encontram-se na sua devida forma, razão pela qual recebo-a na presente ocasião, deferindo-a; Cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da citação, oponha embargos a execução contra a Fazenda Pública.
Cite-se na forma do artigo 183 do CPC; Não opostos embargos no prazo assinado, certifique-se.
Em seguida, retornem conclusos para expedição de RPV ou Precatório, a depender da quantia a ser satisfeita.
Belém, data e assinatura via sistema.
Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém -
08/01/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/01/2025 12:24
Conclusos para decisão
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08/01/2025 12:23
Cancelada a movimentação processual
-
29/12/2024 13:33
Cancelada a movimentação processual
-
13/09/2024 02:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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