TJPA - 0807540-44.2024.8.14.0201
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:32
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 11:47
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
28/08/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 11:35
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
28/08/2025 11:35
Processo Reativado
-
28/08/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 21:31
Decorrido prazo de MARCIO ANDREI SILVA NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 21:31
Decorrido prazo de MICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
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10/02/2025 13:35
Decorrido prazo de ROQUE CRUZ NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:54
Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SILVA NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:54
Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SILVA NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
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06/02/2025 01:43
Decorrido prazo de ROQUE CRUZ NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 01:43
Decorrido prazo de MICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
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06/02/2025 01:43
Decorrido prazo de MARCIO ANDREI SILVA NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
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24/01/2025 00:42
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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24/01/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.
Cruzeiro - Icoaraci.
Belém/PA PROCESSO Nº 0807540-44.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ROQUE CRUZ NASCIMENTO REQUERENTE: MICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO DA COSTA, MARCIO ANDREI SILVA NASCIMENTO, MARCOS ANDRE SILVA NASCIMENTO Endereço: Nome: ROQUE CRUZ NASCIMENTO Endereço: Rua Coronel Juvêncio Sarmento, 518, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-080 Nome: MICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO DA COSTA Endereço: Rua Coronel Juvêncio Sarmento, 497, casa dafrente, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-080 Nome: MARCIO ANDREI SILVA NASCIMENTO Endereço: Rua Coronel Juvêncio Sarmento, 518, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-080 Nome: MARCOS ANDRE SILVA NASCIMENTO Endereço: Rua Coronel Juvêncio Sarmento, 518, casa 02, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-080 Advogado(s) do reclamante: MICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO DA COSTA Endereço: SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais – LJE).
Decido.
Com fulcro nos arts. 51, caput, da Lei nº 9.099/1995, 485, VIII, 925 do CPC e no Enunciado nº 90 do FONAJE, extingo o processo sem resolução do mérito, tendo em vista o pedido de desistência do reclamante (ID Num. 134012204).
Sem incidência de custas, despesas processuais e honorários advocatícios (LJE, arts. 54, caput e 55, caput).
Sem necessidade de prévia intimação pessoal das partes (LJE, art. 51, § 1º).
Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivem-se os autos; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, intime-se a parte recorrida, sem necessidade de prévia conclusão dos autos ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº 9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).
Belém/PA, data e assinatura eletrônicas.
EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito -
19/12/2024 14:08
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 13:32
Extinto o processo por desistência
-
19/12/2024 13:23
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 18:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/12/2024 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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