24/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 22:23

Decorrido prazo de VERTICAL BELEM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/05/2025.
07/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav.

Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861289-06.2020.8.14.0301 Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica(m) INTIMADO(A) o(a) Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o documento juntado no Id 145060667 dos autos.

Belém/PA, 28 de maio de 2025.

ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA [Documento assinado eletronicamente]
28/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:37

Determinada a citação de ANTONIO IZAAC PANTOJA FERREIRA - CPF: *39.***.*00-30 (EXECUTADO)
20/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:44

Conta Atualizada
13/02/2025 20:53

Decorrido prazo de DARLIANE PANTOJA RIBEIRO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:10

Decorrido prazo de VERTICAL BELEM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
11/01/2025 08:11

Juntada de identificação de ar
07/01/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0861289-06.2020.8.14.0301 Reclamante: Nome: VERTICAL BELEM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 5000, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-020 Reclamado: Nome: C.

S.

CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - ME Endereço: Passagem Santo Antônio, 56, Av.

Almirante Barroso, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-163 Nome: ANTONIO IZAAC PANTOJA FERREIRA Endereço: Rua 02 de Junho, 27, Centro, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Nome: DARLIANE PANTOJA RIBEIRO Endereço: Avenida Inácio Moura, 1407, Centro, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 DECISÃO/MANDADO A parte autora requereu, na petição inicial, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa C.S.

CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, para que os bens dos sócios Antônio Izaac Pantoja Ferreira e Darliane Pantoja Ribeiro sejam atingidos pela presente execução.

Somente a sócia Darliane Pantoja Ribeiro foi devidamente citada, contudo manteve-se inerte.

Assim, solicitei bloqueio via SISBAJUD do valor da dívida (cálculo atualizado da dívida, conforme planilha anexada) e realizei consulta de veículos no Renajud.

Verificadas as ordens de bloqueio no SISBAJUD, só foi efetuado o bloqueio de parte da dívida, de forma que determinei, na presente data, a transferência do valor bloqueado para conta única judicial, conforme comprovante anexado.

Assim, intime-se o executado da penhora parcial realizada, para, querendo, oferecer embargos no prazo de quinze dias, dispensando-se a lavratura do termo de penhora, de acordo com o que dispõe o Enunciado 140 do FONAJE.

Considerando que a penhora via SISBAJUD foi parcialmente frutífera, realizei consulta de veículos de propriedade da executada via RENAJUD, conforme documento anexado ao processo, sendo que não existem veículos no CPF/CNPJ do executado, conforme protocolo anexado a esta decisão, o qual junto ao processo.

DETERMINO, ainda, intimação da parte autora, para que requeira o que entender de direito no prazo de 10 dias.

Após tal prazo, certifique-se e venham-me conclusos, com ou sem resposta.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO P.R.I.C.

Belém, 10 de setembro de 2024.

ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém
19/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2024 14:44

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:03

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
03/06/2024 13:03

Conta Atualizada
03/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:53

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
24/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
01/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:00

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:17

Juntada de Petição de certidão
26/09/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:06

Conclusos para despacho
08/05/2023 12:05

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.
29/03/2023 07:23

Decorrido prazo de DARLIANE PANTOJA RIBEIRO em 28/03/2023 23:59.
11/03/2023 10:13

Decorrido prazo de ANTONIO IZAAC PANTOJA FERREIRA em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 20:17

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 19:35

Juntada de Petição de certidão
25/01/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 16:43

Juntada de Petição de diligência
13/09/2022 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 12:08

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 09:52

Expedição de Mandado.
28/04/2022 09:49

Expedição de Mandado.
31/01/2022 11:46

Expedição de Certidão.
31/01/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 20:15

Juntada de Petição de certidão
25/08/2021 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 11:01

Expedição de Mandado.
24/08/2021 10:36

Expedição de Mandado.
24/08/2021 10:29

Expedição de Mandado.
24/08/2021 09:38

Expedição de Mandado.
18/08/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 13:08

Juntada de Petição de diligência
18/08/2021 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2021 13:01

Juntada de Petição de diligência
18/08/2021 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2021 12:52

Juntada de Petição de diligência
18/08/2021 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2021 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2021 11:40

Expedição de Mandado.
30/07/2021 15:41

Expedição de Mandado.
22/07/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 23:08

Juntada de Petição de diligência
08/07/2021 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2021 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2021 10:08

Expedição de Mandado.
16/06/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 17:09

Juntada de Petição de diligência
27/05/2021 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2021 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2021 14:37

Expedição de Mandado.
23/03/2021 11:18

Expedição de Mandado.
09/03/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 14:57

Juntada de Petição de diligência
02/03/2021 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2021 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2021 12:51

Expedição de Mandado.
12/01/2021 11:45

Expedição de Mandado.
07/01/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 11:14

Conclusos para despacho
07/01/2021 11:14

Cancelada a movimentação processual
28/10/2020 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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