24/09/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 12:37

Juntada de Certidão
16/09/2025 12:20

Conclusos para decisão
16/09/2025 12:20

Expedição de Certidão.
16/09/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 08:24

Juntada de Laudo Pericial
12/09/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 10:01

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 17/07/2025.
19/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0801321-06.2024.8.14.0301 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: LUIZ ALBERTO GARCIA e outros, Nome: LUIZ ALBERTO GARCIA Endereço: Travessa do Cruzeiro, 1145, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-010 Nome: OPHELIA PEREIRA GARCIA Endereço: Travessa do Cruzeiro, 1145, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-010 DECISÃO RETIFIQUE-SE a autuação para incluir como terceiro interessado AVANTE PETRÓLEO LTDA.

Diante das razões declinadas na petição de ID 145157010 e considerando que o pedido foi apresentado em 29/05/2025, DEFIRO o pedido de suspensão do feito, por 30 (trinta) dias a contar daquela data, devendo os Réus, na mesma oportunidade, requererem o que considerarem adequado ao prosseguimento do feito, notadamente diante da vistoria realizada de acordo com o ID 137514415.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos, inclusive para exame do pedido de liberação dos valores já depositados.

CUMPRA-SE com urgência.

Belém, data registrada no sistema.

CÍNTIA WALKER BELTRÃO GOMES Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância Respondendo pela 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
15/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:31

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO GARCIA em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:31

Decorrido prazo de OPHELIA PEREIRA GARCIA em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 21:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
28/01/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

PROC. 0801321-06.2024.8.14.0301 REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: LUIZ ALBERTO GARCIA, OPHELIA PEREIRA GARCIA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que tomem ciência da data designada para perícia no dia 19 de fevereiro de 2025, às 15:30, no endereço da localização do bem a ser avaliado (Travessa Cruzeiro, nº 1145, entre Rua Santa Izabel e Rua Cel.

Juvêncio Sarmento, distrito de Icoaraci, Belém - Pará).

Int.

Belém - PA, 13 de janeiro de 2025.

ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
13/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:28

Expedição de Edital.
18/12/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:50

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:47

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 07:33

Conclusos para decisão
02/12/2024 07:33

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:47

Conclusos para despacho
19/01/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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