TJPA - 0840968-08.2024.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO JARDIM DAS MANGUEIRAS

CNPJ: 51.606.970/0001-76

Advogados

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL

OAB: 15860/PA

CPF *27.***.*59-87

Polo Passivo

Partes

MARCOS CONTENTE SILVA

CPF *90.***.*13-00

Advogados

ALVARO HENRIQUE SEABRA DE FREITAS

OAB: 31519/PA

CPF *51.***.*62-34

LYSSANDRA ALANY NUNES ANDRADE

OAB: 32956/PA

CPF *34.***.*79-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 22:05

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 03:44

    Publicado Intimação em 14/05/2025.

  • 16/05/2025 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0840968-08.2024.8.14.0301 REQUERENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS MANGUEIRAS REQUERIDO: MARCOS CONTENTE SILVA D E S P A C H O

    Vistos.

    I.

    Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir em eventual audiência de instrução e julgamento.

    E ainda, caso requeiram prova pericial, tal pedido deve ser específico, esclarecendo ao Juízo o tipo e o objeto da perícia, apresentando, também, os quesitos a serem respondidos pela perícia técnica; II.

    Após, voltem-me os autos conclusos para fixação de pontos controvertidos, saneamento e designação de audiência de instrução e julgamento, ou ainda, julgamento antecipado da lide; III.

    Concedo o prazo comum de 10 (dez) dias para a manifestação das partes.

    Cumpra-se.

    Belém, 11 de maio de 2025.

    ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito

  • 12/05/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 02:39

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 27/01/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0840968-08.2024.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS MANGUEIRAS ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO JARDIM DAS MANGUEIRAS Endereço: DO TAPANA, 861, TAPANA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66825-010 Advogado(s) do reclamante: BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL REQUERIDO: MARCOS CONTENTE SILVA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: MARCOS CONTENTE SILVA Endereço: Rodovia do Mário Covas, 683, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 Advogado(s) do reclamado: ALVARO HENRIQUE SEABRA DE FREITAS, LYSSANDRA ALANY NUNES ANDRADE VALOR DA CAUSA: 1.000,00 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte para apresentar manifestação no prazo de 15 dias. 9 de janeiro de 2025 TAMARA CUNHA MENDES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24051410181853800000108225595 PROCURÇÃO, DOC DE IDENTIFICAÇÃO E ATA DE ELEIÇÃO Instrumento de Procuração 24051410181882700000108225602 CONVENÇÃO JM MINUTA Documento de Comprovação 24051410182000200000108225604 ANEXOS CONVENÇÃO-RESTRIÇÕES CONSTRUTIVAS e ÁREAS DE LAZER Documento de Comprovação 24051410182155000000108225609 ATA DA AGE QUE ALTEROU O RECUO - 05.01.23 Documento de Comprovação 24051410182358400000108225615 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CORREÇÃO DE OBRA IRREGULAR - 27.12.23 Documento de Comprovação 24051410182420800000108225618 NOTIFICAÇÃO DE MULTA - 29.02.24 Documento de Comprovação 24051410182499500000108225619 RELATÓRIO DE VISTORIA - 01.12.23 Documento de Comprovação 24051410182549900000108225622 RELATÓRIO DE VISTORIA - 22.12.23 Documento de Comprovação 24051410182628900000108225624 RELATÓRIO DE VISTORIA - 16.01.24 Documento de Comprovação 24051410182715100000108225627 RELATÓRIO DE VISTORIA - 01.03.24 Documento de Comprovação 24051410182828800000108228729 RELATÓRIO DE VISTORIA - 11.03.24 Documento de Comprovação 24051410182935800000108228731 Despacho Despacho 24060714374386700000109779483 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24061710421250600000110329555 BOLETOS DE CUSTAS - 0840968-08.2024.8.14.0301 - JARDIM DAS MANGUEIRAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24061710421277800000110329556 ESPELHO DE CUSTAS - 0840968-08.2024.8.14.0301 - JARDIM DAS MANGUEIRAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24061710421316100000110329557 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 24061710421367400000110329558 Certidão Certidão 24062017114766800000110744117 Decisão Decisão 24071014443437100000112306051 Citação Citação 24072512570699800000113592568 Contestação/Reconvenção/Liminar Contestação 24081320180564200000115304714 Doc. 1 - Procuração e Hipossuficiência Instrumento de Procuração 24081320180609000000115304715 Doc. 2 - Emails encaminhados Documento de Comprovação 24081320180664600000115304716 Doc. 3 - Fotos de Caçamba e Barracão Documento de Comprovação 24081320180695100000115304717 Doc. 4 - Liberação de Sanitário Documento de Comprovação 24081320180731400000115304718 Doc. 5 - Autorização para guardar materiais Documento de Comprovação 24081320180777300000115304720 Doc. 6 - Laudo de Engenheiro Documento de Comprovação 24081320180809400000115304721 Doc. 7 - Conversa com síndico e advogado Documento de Comprovação 24081320180907100000115304722 Doc. 8 - Solicitação para ocupação Documento de Comprovação 24081320180950400000115304723 Doc. 9 - Habite-se da prefeitura Documento de Comprovação 24081320180977800000115304725 Doc. 10 - Comprovante proprietária Documento de Comprovação 24081320181007400000115304726 Certidão Certidão 24081408304198200000115345514 Despacho Despacho 24082013594145700000115649371 Habilitação nos autos Petição 24090217392593800000117078419 Contestação Contestação 24092023154534400000119411113 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE DO DIA 18.09.24 Documento de Comprovação 24092023154583000000119411114 SOLICITAÇÃO DE ENTRADA DO IRMÃO DO SR.

    MARCOS CONTENTE Documento de Comprovação 24092023154622400000119411115 LAUDO TÉCNICO Nº 001.2024 Documento de Comprovação 24092023154707300000119411116 RELATÓRIO DE VISTORIA - 13.06.24 Documento de Comprovação 24092023154796100000119411117 RELATÓRIO DE CUSTAS - JARDIM DAS MANGUEIRAS Documento de Comprovação 24092023154854500000119411118 PLANTA LAY OUT TÉRREO Documento de Comprovação 24092023154890700000119411119 PLANTA LAY OUT TÉRREO-1 Documento de Comprovação 24092023154945900000119411120 LISTA DE CONVIDADOS DO EVENTO DO SR.

    MARCOS CONTENTE Documento de Comprovação 24092023154992800000119411121 CORTE B'B-1 Documento de Comprovação 24092023155028500000119411122 CORTE B'B Documento de Comprovação 24092023155078500000119411123 Análise Projeto Lote 09 - JM Documento de Comprovação 24092023155129900000119411124 2.1 Anexo A Convencao Condominio Restricoes Urbanisticas.atualizada Documento de Comprovação 24092023155249100000119411125 2.2 Anexo B Convencao Condomínio Área de Lazer.atualizada Documento de Comprovação 24092023155286500000119411126 ART DE ELABORAÇÃO DE LAUDO - JARDIM DAS MANGUEIRAS Documento de Comprovação 24092023155323200000119411127 3 Memorial Descritivo Obras de Infraestrutura.atualizadodocx Documento de Comprovação 24092023155359800000119411128 Petição Petição 24092320254893200000119514288 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS COM ACESSO VIA QR CODE QR-Code da petição inicial.

    Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

  • 09/01/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 23:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2024 02:40

    Decorrido prazo de MARCOS CONTENTE SILVA em 10/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 12:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/08/2024 03:26

    Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGUEIRAS em 12/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 20:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/07/2024 12:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/07/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 14:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/07/2024 14:44

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/06/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 10:42

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 07/06/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 10:19

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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