TJPA - 0854366-22.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 09:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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25/08/2025 16:25
Transitado em Julgado em 25/08/2025
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23/08/2025 00:14
Decorrido prazo de WILSON NEGRAO MACEDO em 22/08/2025 23:59.
-
23/08/2025 00:14
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2025 23:59.
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31/07/2025 00:13
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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30/07/2025 09:22
Juntada de Petição de carta
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/07/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:28
Expedição de Acórdão.
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28/07/2025 19:17
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
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25/07/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/06/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 15:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/06/2025 10:14
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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25/02/2025 09:17
Recebidos os autos
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25/02/2025 09:17
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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