17/09/2025 15:42

Baixa Definitiva
17/09/2025 15:41

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 00:21

Decorrido prazo de VENILSON JOSE MACHADO DA SILVA em 16/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição de termo de ciência
27/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025 12:24

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 14:17

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2025 10:55

Conclusos ao revisor
09/07/2025 08:45

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:21

Conclusos ao revisor
02/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:18

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Após, ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

Belém, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador RÔMULO NUNES Relator
19/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:08

Conclusos ao relator
17/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:37

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/12/2024 15:55

Declarado impedimento por VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
09/12/2024 12:24

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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