22/09/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
18/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:25

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de TEODOMIRO FONSECA DE MELO - CPF: *35.***.*73-66 (REU)
18/09/2025 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LEONARDO RIBEIRO DA SILVA em/para 18/09/2025 11:30, 1ª Vara Criminal de Altamira.
18/09/2025 08:35

Expedição de Informações.
17/09/2025 13:30

Juntada de informação
20/08/2025 19:10

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 07:43

Decorrido prazo de MICHAEL MENEZES MACHADO em 30/06/2025 23:59.
07/07/2025 08:17

Expedição de Informações.
01/07/2025 08:58

Juntada de carta
30/06/2025 10:51

Expedição de Mandado.
30/06/2025 10:48

Expedição de Mandado.
30/06/2025 10:42

Expedição de Ofício.
30/06/2025 10:39

Expedição de Ofício.
30/06/2025 10:18

Expedição de Carta precatória.
04/06/2025 04:03

Publicado Intimação em 29/05/2025.
04/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DESPACHO PJe: 0803880-82.2023.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2725, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 Nome: TEODOMIRO FONSECA DE MELO Endereço: RUA POR DO SOL, S/N, 93 99158-1776, bela vista, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000

Vistos.

Inicialmente, cabe informar que este magistrado foi designado para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA, em 22 de janeiro de 2024, conforme a Portaria nº 6/2024-SEJUD.

Considerando a necessidade de tramitação processual célere, conforme prevê o princípio da duração razoável do processo, tem-se, como medida prática, a necessidade de priorização da realização de audiência dos processos de Meta 2 (processos ajuizados até 2021), conforme preconiza o Conselho Nacional de Justiça.

Assim, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2025, às 11h30min.

Cite-se e Intimem-se, da forma como determina o CPP.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se Altamira/PA, 8 de janeiro de 2025.

LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA
27/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:15

Decorrido prazo de MICHAEL MENEZES MACHADO em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 04:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 03:51

Decorrido prazo de TEODOMIRO FONSECA DE MELO em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 03:21

Decorrido prazo de TEODOMIRO FONSECA DE MELO em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 03:00

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 02:50

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 02:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 02:47

Decorrido prazo de MICHAEL MENEZES MACHADO em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MICHAEL MENEZES MACHADO em 27/01/2025 23:59.
11/01/2025 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência
08/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/09/2025 11:30 1ª Vara Criminal de Altamira.
22/12/2024 12:31

Publicado Intimação em 17/12/2024.
22/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0803880-82.2023.8.14.0005 Denunciado: TEODOMIRO FONSECA DE MELO Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, IX, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI.

Designe-se audiência para dia: 15/05/2025 às 09h:30 Intime-se Altamira/PA, 14 de maio de 2024.
15/12/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 21:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 09:30 1ª Vara Criminal de Altamira.
14/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 12:22

Conclusos para decisão
28/04/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 02:35

Decorrido prazo de TEODOMIRO FONSECA DE MELO em 12/04/2024 23:59.
07/04/2024 14:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/03/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:41

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 07:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 14:46

Expedição de Mandado.
04/03/2024 14:45

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 07:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:47

Conclusos para despacho
12/01/2024 19:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/01/2024 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 09:22

Expedição de Mandado.
10/01/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:05

Expedição de Mandado.
13/12/2023 13:54

Recebida a denúncia contra TEODOMIRO FONSECA DE MELO - CPF: *35.***.*73-66 (AUTOR DO FATO)
07/12/2023 12:55

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 01:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.
27/10/2023 11:06

Juntada de Petição de denúncia
20/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:54

Juntada de Certidão
13/10/2023 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.
28/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:14

Expedição de Certidão.
21/07/2023 21:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/07/2023 23:59.
14/06/2023 17:55

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2023 09:18

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2023 15:04

Juntada de Petição de termo de ciência
12/06/2023 21:14

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:16

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:17

Juntada de Certidão
04/06/2023 14:39

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/06/2023 14:11

Juntada de Petição de inquérito policial
04/06/2023 14:08

Juntada de Petição de termo de ciência
04/06/2023 13:31

Juntada de Ofício
04/06/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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