TJPA - 0880059-42.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 11:15
Conclusos para decisão
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15/04/2025 11:14
Expedição de Certidão.
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16/02/2025 01:07
Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 01:46
Decorrido prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 20:35
Decorrido prazo de ANA PAULA VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 20:34
Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
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25/01/2025 01:35
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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25/01/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
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27/12/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0880059-42.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA REU: MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA, VIA SUL ENGENHARIA LTDA Nome: MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1777, 6 ANDAR, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-008 Nome: VIA SUL ENGENHARIA LTDA Endereço: AV.
ALVARES CABRAL, 1777, 6 andar, Lourdes, LOURDES, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 DECISÃO Considerando que a parte requerida apresentou contestação de forma intempestiva, decreto a sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem se tencionam produzir provas ou se desejam o julgamento antecipado do mérito, sendo que a ausência de manifestação importará na anuência com o eventual julgamento antecipado.
Ressalte-se que, em caso de manifestação positiva acerca da dilação probatória, devem as partes fundamentar o escopo probatório da prova requerida, sob pena de seu indeferimento.
Após, conclusos para deliberação.
P.R.I.C.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link:http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23090817443139200000094515264 DECLARAÇAO DE HIPO E DOCS PESSOAIS0001 Documento de Comprovação 23090817443164700000094515265 1 ADITIVO CONTRATUAL0001 Documento de Comprovação 23090817443233900000094515268 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO MUTUO PARA CONSTRUÇAO DE UNIDADE HABITACIONAL0001_compressed-1 Documento de Comprovação 23090817443287600000094520729 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO MUTUO PARA CONSTRUÇAO DE UNIDADE HABITACIONAL0001_compressed-2 Documento de Comprovação 23090817443341500000094520730 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO MUTUO PARA CONSTRUÇAO DE UNIDADE HABITACIONAL0001_compressed-3 Documento de Comprovação 23090817443392700000094520731 CONTRATO DE COMPRA E VENDA VIASUL ENGENHARIA0001_compressed Documento de Comprovação 23090817443424300000094520733 DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS0001_compressed Documento de Comprovação 23090817443471100000094520734 MEMORIAL DESCRITIVOS DE ACABAMENTOS0001_compressed Documento de Comprovação 23090817443505300000094520735 CERTIDAO DE INTEIRO TEOR0001_compressed Documento de Comprovação 23090817443543100000094520736 ANEXO I - CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO0001 Documento de Comprovação 23090817443584900000094520739 ANEXO II - DIREITO E DEVERES DO CONTRATO0001 Documento de Comprovação 23090817443645400000094520740 OFICIO PARA MARAJOARA INCORPORACAO0001 Documento de Comprovação 23090817443704600000094520741 OFICIO PARA VIASUL0001 Documento de Comprovação 23090817443743500000094520742 PLANTAS DE IMPLANTAÇÃO0001 Documento de Comprovação 23090817443777800000094520743 REGISTRO DO CONTRATO0001 Documento de Comprovação 23090817443838400000094520744 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE MARGEM0001 Documento de Comprovação 23090817443902000000094520745 inicial construtora nao entrega de imovel ana paula versao 08 setembro Petição 23090817443949300000094547363 Decisão Decisão 24022523161672700000102753741 Intimação Intimação 24022523161672700000102753741 Citação Citação 24022615163348000000103024093 Ciente a DPE Termo de Ciência 24030421074000000000103488983 AR Identificação de AR 24031310271988700000104271072 AR Identificação de AR 24031310271996100000104271073 AR Identificação de AR 24031310272131600000104271074 AR Identificação de AR 24031310272139200000104271075 Habilitação nos autos Petição 24052711123517700000109066511 substabelecimento Daniel Netto MARAJOARA Instrumento de Procuração 24052711123883500000109066514 Procuração VIA SUL ENGENHARIA.docx - Clicksign Instrumento de Procuração 24052711123942900000109066516 Procuração Marajoara Instrumento de Procuração 24052711124003800000109066518 13a Alteração Contratual - VS Documento de Identificação 24052711124068800000109066519 3ª Alteração contratual_Marajoara_cláusula BTG Documento de Comprovação 24052711124142900000109066520 Contestação Contestação 24052711220701700000109066521 CONTRATO DE COMPRA E VENDA ANA PAULA VIEIRA DE SOUSA Documento de Comprovação 24052711220772400000109069084 CONTRATO DE FINANCIAMENTO ANA PAULA VIEIRA DE SOUSA Documento de Comprovação 24052711221001800000109069086 TERMO DE ENTREGA DE CHAVES ANA PAULA VIEIRA DE SOUSA[1] Documento de Comprovação 24052711221117400000109069090 Ata 2_Marajoara I Documento de Comprovação 24052711221152700000109069088 ATA DE ASSEMBLEIA - MARAJOARA - 17.11.20 Documento de Comprovação 24052711221228100000109069091 ATA- REGISTRADA - MARAJOARA -10.04.19 Documento de Comprovação 24052711221353300000109069094 ATA REGISTRADA Marajoara Documento de Comprovação 24052711221427500000109069096 ATA REGISTRADA_MARAJOARA_II_JUN 23 Documento de Comprovação 24052711221465500000109069097 Reprogramação - Marajoara II - I e II Documento de Comprovação 24052711221544000000109069101 Certidão Certidão 24091314113969100000118631668 -
26/12/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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26/12/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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26/12/2024 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/09/2024 14:15
Conclusos para decisão
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13/09/2024 14:15
Audiência Conciliação cancelada para 09/05/2024 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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13/09/2024 14:11
Juntada de Certidão
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27/05/2024 11:22
Juntada de Petição de contestação
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23/03/2024 02:49
Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 02:49
Decorrido prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 22/03/2024 23:59.
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13/03/2024 10:27
Juntada de identificação de ar
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13/03/2024 10:27
Juntada de identificação de ar
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04/03/2024 21:07
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/02/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 15:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/02/2024 15:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/02/2024 15:13
Audiência Conciliação designada para 09/05/2024 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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26/02/2024 15:09
Cancelada a movimentação processual
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25/02/2024 23:16
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2024 23:16
Concedida a Antecipação de tutela
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25/02/2024 23:16
Deferido em parte o pedido de ANA PAULA VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *26.***.*91-13 (AUTOR)
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08/09/2023 17:44
Conclusos para decisão
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08/09/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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