TJPA - 0004114-77.2014.8.14.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 08:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
12/02/2025 00:18
Decorrido prazo de ALLAN KABACZNIK ZATZ em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:18
Decorrido prazo de SAMUEL KABACZNIK JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 12:12
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 12:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
22/01/2025 00:10
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
08/01/2025 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
07/01/2025 11:10
Determinada a distribuição do feito
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N. 0004114-77.2014.8.14.0049 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL APELANTES: YOSSEF KABACZNIK e ALLAN KABACZNIK ZATZ ADVOGADOS: FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO – OAB/PA 6255-A e PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO – OAB/PA 11456-A APELADO: SAMUEL KABACZNIK JUNIOR ADVOGADOS: LEILA CRISTINA SIQUEIRA FERNANDES DE SOUZA – OAB/PA 3612-A e SEBASTIÃO BARROS DO REGO BAPTISTA – OAB/PA 4919-A RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO Trata-se de recurso de Apelação interposta contra Sentença proferida pelo 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel nos autos da AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM EXPRESSO PLEITO DE CONCESSÃO DE LIMINAR, interposta por YOSSEF KABACZNIK e ALLAN KABACZNIK ZATZ em face de SAMUEL KABACZNIK JUNIOR, distribuído a minha relatoria em 27/10/2023.
Compulsando os autos e o sistema PJE, constatei que o Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES relatou nesses autos, distribuído em 24/02/2022, tornando-o relator prevento.
Nos termos do art. 116 do Regimento Interno do TJPA, a distribuição do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados.
In verbis: Art. 116.
A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito.
Nesses termos, como esses autos foram distribuídos primeiramente ao Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, caberá a ele, o julgamento do presente recurso, em razão de sua prevenção.
Isto posto, redistribuam-se os autos Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator -
19/12/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 09:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/12/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 23:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 09:13
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 09:13
Cancelada a movimentação processual
-
17/12/2024 09:13
Cancelada a movimentação processual
-
26/04/2024 12:25
Cancelada a movimentação processual
-
27/10/2023 23:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
-
02/10/2023 06:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
-
27/09/2023 17:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
-
20/04/2023 09:56
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
20/04/2023 09:54
Declarada suspeição por MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO
-
18/04/2023 21:53
Conclusos ao relator
-
18/04/2023 21:52
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
18/04/2023 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 14:06
Cancelada a movimentação processual
-
09/03/2023 11:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
09/03/2023 11:46
Determinação de redistribuição por prevenção
-
07/03/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 11:15
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2022 12:44
Cancelada a movimentação processual
-
24/02/2022 10:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
24/02/2022 08:45
Cancelada a movimentação processual
-
02/02/2021 15:36
Juntada de
-
02/02/2021 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2021 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2021 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2021 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2021 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2021 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2021 15:25
Processo migrado do Sistema Libra
-
16/12/2020 11:56
REMESSA INTERNA
-
10/12/2020 09:57
Remessa
-
13/08/2020 11:23
CONCLUSOS
-
30/07/2020 08:29
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
08/07/2020 20:25
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO para DESEMBARGADOR RELATOR EVA DO AMARAL COELHO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme PORTARIA N° 1555/2020-GP. Belém, 07 de julh
-
08/07/2020 20:25
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
15/01/2020 13:27
CONCLUSOS
-
21/11/2019 13:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 979 folhas, em 04 volumes.
-
21/11/2019 13:56
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
20/11/2019 10:45
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de GLEIDE PEREIRA DE MOURA para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO, JUSTIFICATIVA: Redistribuído em cumprimento ao despacho de fls. 977, em razão da declaração de suspeição do relator (a
-
20/11/2019 10:45
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
12/11/2019 10:25
Remessa - 04 volumes.
-
08/11/2019 10:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/11/2019 12:42
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
07/11/2019 11:58
A SECRETARIA
-
07/11/2019 11:53
REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO
-
07/11/2019 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2019 15:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 04 vol com 976 fls
-
10/10/2019 15:07
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
09/10/2019 09:12
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
09/10/2019 09:12
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES para DESEMBARGADOR RELATOR: GLEIDE PEREIRA DE MOURA Justificativa: Redistribuído por sorteio
-
08/10/2019 11:15
Remessa - 04 volumes
-
07/10/2019 09:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/10/2019 09:46
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
05/10/2019 12:49
A SECRETARIA
-
04/10/2019 16:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/10/2019 16:44
Mero expediente - Mero expediente
-
06/09/2019 12:16
RETORNO DE AUTOS AO GABINETE
-
05/09/2019 09:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 04 vol com 973 fls
-
05/09/2019 09:41
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
04/09/2019 13:52
Remessa - 04 VOLUMES
-
04/09/2019 13:52
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE pa
-
02/09/2019 10:27
Remessa - 04 volumes
-
29/08/2019 11:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/08/2019 11:22
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
28/08/2019 12:15
A SECRETARIA
-
28/08/2019 12:15
A SECRETARIA
-
28/08/2019 12:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/08/2019 11:58
Suspeição - Suspeição
-
28/08/2019 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2019 12:58
CONCLUSOS
-
21/05/2019 09:59
CONCLUSOS
-
07/12/2018 10:00
CONCLUSOS
-
19/01/2018 15:08
CONCLUSOS
-
20/11/2017 10:49
Definitivo - .
-
20/11/2017 10:48
RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - 1 vol. 096 fls.
-
20/11/2017 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/11/2017 10:48
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
21/09/2017 09:19
CONCLUSOS
-
15/09/2017 12:54
OUTROS
-
22/06/2017 15:41
CONCLUSOS
-
22/06/2017 11:01
AGUARDANDO PRAZO
-
12/06/2017 11:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/06/2017 11:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/06/2017 11:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/05/2017 10:45
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
16/05/2017 10:45
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
12/05/2017 14:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/05/2017 14:31
Recurso prejudicado - Recurso prejudicado
-
01/02/2017 10:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 VOL. C/ 92 FLS
-
30/01/2017 14:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 4 vol 970 fls.
-
26/01/2017 15:34
A SECRETARIA - 4 volumes.
-
26/01/2017 15:34
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
26/01/2017 13:26
A SECRETARIA
-
26/01/2017 13:26
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
23/01/2017 14:24
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
23/01/2017 14:24
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
-
23/01/2017 14:22
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
23/01/2017 14:22
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª
-
23/01/2017 14:14
À DISTRIBUIÇÃO - DISTRIBUIÇÃO 4 VOL
-
23/01/2017 14:00
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
23/01/2017 14:00
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DO RELATOR, EM RAZÃO DA PERDA DA COMPETÊNCIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 43 DO CPC, DA EMENDA REGIMENTAL Nº 05/2016 E PORTARIA
-
23/01/2017 11:55
À DISTRIBUIÇÃO - distribuição
-
09/01/2017 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/01/2017 13:18
Mero expediente - Mero expediente
-
09/01/2017 12:12
A SECRETARIA DE ORIGEM - REDISTRIBUIÇÃO
-
09/01/2017 10:06
A SECRETARIA DE ORIGEM - REDISTRIBUIÇÃO
-
09/01/2017 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/01/2017 10:04
Mero expediente - Mero expediente
-
10/06/2016 13:17
CONCLUSOS
-
07/06/2016 09:51
Remessa - 4 vol
-
06/06/2016 13:51
AGUARDANDO REMESSA
-
06/06/2016 10:06
A SECRETARIA - 4 vol
-
06/06/2016 10:06
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
03/06/2016 12:08
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
03/06/2016 12:08
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR: DIRACY NUNES ALVES Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO NOS
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01/06/2016 10:58
Remessa - PUBLICADO EM 01/06/2016. 04 VOLUMES.
-
23/05/2016 11:28
PROVIDENCIAR RESENHA
-
20/05/2016 11:24
A SECRETARIA DE ORIGEM - À Vice-Presidência.
-
20/05/2016 10:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/05/2016 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/05/2016 11:44
Mero expediente - Mero expediente
-
20/04/2016 10:25
Remessa - 4 vol
-
19/04/2016 14:30
A SECRETARIA - 04 volumes.
-
19/04/2016 14:30
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
04/04/2016 13:30
Remessa - 04 vol
-
04/04/2016 10:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00041147720148140049: Município atualizado: 1402 - Número de volumes inserido: 4. - Processo 1º Grau removido: 00041147720148140049 - Justificativa: INSERIR VOLUMES. - Ação Coletiva: N.
-
04/04/2016 09:53
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
04/04/2016 09:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00041147720148140049 - DOCUMENTO 20.***.***/8829-08 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA
-
30/10/2014 12:42
Recebimento - ARMARIO DESA, CONCLUSOS 2014.
-
30/10/2014 10:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
30/10/2014 08:12
CONCLUSOS AO RELATOR
-
29/10/2014 13:21
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
29/10/2014 13:17
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
24/10/2014 08:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Acórdão. Não provido. Sem revisão.
-
15/10/2014 13:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/10/2014 12:23
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
15/10/2014 00:00
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 139100, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/10/2014, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/10/2014
-
14/10/2014 14:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 139100, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/10/2014
-
14/10/2014 12:55
DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 139100, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/10/2014
-
14/10/2014 12:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1
-
14/10/2014 10:40
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1
-
14/10/2014 10:40
A SECRETARIA - Acórdão. Não provido. Sem revisão.
-
14/10/2014 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/10/2014 10:40
Julgamento
-
09/10/2014 00:00
Não-Provimento
-
24/09/2014 14:09
Recebimento - Mesa 01A
-
23/09/2014 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
23/09/2014 08:42
CONCLUSOS AO RELATOR
-
22/09/2014 13:50
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
10/09/2014 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/09/2014 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/09/2014 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/09/2014 13:37
CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430412077
-
09/09/2014 13:37
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/09/2014 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/09/2014 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/09/2014 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/09/2014 13:01
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/09/2014 13:01
CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430408943
-
03/09/2014 13:41
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/09/2014 09:30
PROVIDENCIAR OUTROS
-
02/09/2014 11:32
PROVIDENCIAR OUTROS
-
29/08/2014 12:22
PROVIDENCIAR OUTROS
-
29/08/2014 11:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - OFICIO ASSINADO
-
28/08/2014 12:16
A SECRETARIA - OFICIO ASSINADO
-
27/08/2014 13:07
A SECRETARIA - OFICIO ASSINADO.
-
26/08/2014 12:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - PARA ASSINAR OFÍCIO
-
26/08/2014 08:45
CONCLUSOS AO RELATOR - PARA ASSINAR OFÍCIO
-
20/08/2014 14:25
PROVIDENCIAR OFICIO
-
20/08/2014 14:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
19/08/2014 11:44
A SECRETARIA
-
19/08/2014 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/08/2014 00:00
Antecipação de tutela
-
13/08/2014 12:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
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13/08/2014 08:34
CONCLUSOS AO RELATOR
-
12/08/2014 12:35
AGUARDANDO CONCLUSAO
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12/08/2014 12:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
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12/08/2014 09:31
A SECRETARIA
-
12/08/2014 09:31
AUTUAÇÃO
-
11/08/2014 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
11/08/2014 09:50
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO
-
11/08/2014 09:50
Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria22 - 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 41059 - DIRACY NUNES ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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