TJPA - 0806220-81.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 13:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
05/02/2025 13:05
Transitado em Julgado em 30/01/2025
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30/01/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 00:25
Decorrido prazo de THIAGO LEMOS ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:25
Decorrido prazo de THIAGO LEMOS ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:12
Decorrido prazo de DETRAN/PA em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:12
Decorrido prazo de DETRAN/PA em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/01/2025 23:59.
-
13/01/2025 12:12
Juntada de Petição de carta
-
09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0806220-81.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 7 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/12/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2024 19:18
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 14:22
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e provido
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05/12/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/11/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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09/11/2024 00:53
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 14:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/11/2024 14:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/11/2024 13:14
Cancelada a movimentação processual
-
04/11/2024 09:24
Cancelada a movimentação processual
-
04/11/2024 09:11
Cancelada a movimentação processual
-
17/07/2024 10:57
Recebidos os autos
-
17/07/2024 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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