TJPA - 0803998-43.2023.8.14.0301

07/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/02/2025 11:10

Transitado em Julgado em 06/02/2025

07/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA POMPEU em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:08

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/02/2025 23:59.

20/01/2025 19:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 00:00

Intimação

17/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 10:27

Expedição de Carta.

17/12/2024 08:43

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (RECORRIDO) e provido em parte

10/12/2024 10:29

Juntada de Petição de carta

03/12/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/09/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

02/05/2024 04:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

19/10/2023 13:33

Recebidos os autos

19/10/2023 13:33

Distribuído por sorteio