06/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/08/2025 11:05

Transitado em Julgado em 22/07/2025
04/08/2025 11:10

Juntada de Petição de carta
29/07/2025 00:42

Decorrido prazo de CANDIDO MOREIRA DA COSTA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:28

Decorrido prazo de CANDIDO MOREIRA DA COSTA JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801537-88.2021.8.14.0133 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:12

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:12

Juntada de Petição de carta
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801537-88.2021.8.14.0133 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:38

Conhecido o recurso de CANDIDO MOREIRA DA COSTA JUNIOR - CPF: *80.***.*53-04 (RECORRENTE) e não-provido
05/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
25/09/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 00:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:23

Cancelada a movimentação processual
25/11/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:06

Decorrido prazo de CANDIDO MOREIRA DA COSTA JUNIOR em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA em 22/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:06

Decorrido prazo de CANDIDO MOREIRA DA COSTA JUNIOR em 14/06/2022 23:59.
08/06/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 13:50

Cancelada a movimentação processual
31/05/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:04

Publicado Intimação em 24/05/2022.
24/05/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:16

Expedição de Decisão.
20/05/2022 08:34

Juntada de
19/05/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
19/05/2022 12:42

Determinada Requisição de Informações
19/04/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2022 12:58

Cancelada a movimentação processual
15/02/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 07:38

Recebidos os autos
03/08/2021 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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