01/04/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 09:09

Transitado em Julgado em 01/04/2025
23/03/2025 13:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DAMIAO FREIRE em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:43

Publicado Sentença em 25/02/2025.
28/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
22/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
09/02/2025 21:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO DAMIAO FREIRE em 04/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO DAMIAO FREIRE em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:15

Conclusos para julgamento
21/12/2024 16:21

Publicado Intimação em 13/12/2024.
21/12/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0818796-80.2023.8.14.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SEBASTIAO DAMIAO FREIRE Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA - PA28376, DEUSDETH DE MOURA MENDES - PA34605 Requerido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Decisão saneadora: R. h. 1.

Como pontos controvertidos estabeleço a inexistência da contratação de empréstimo, pela autora, via cartão de crédito com RCC, bem como a reserva de margem consignável (RMC); a repetição do indébito e o consequente direito da autora à restituição em dobro dos valores supostamente pagos indevidamente; a existência dos danos morais sofridos pela autora e o consequente dever de reparação pelo banco requerido. 2.

Por se tratar de matéria unicamente de direito, entendo que o processo já se encontra suficientemente instruído e dou por encerrada a fase de instrução processual. 3.

Decorrido o prazo legal, venham os autos conclusos para sentença.

Santarém, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
11/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 10:25

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 03:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO DAMIAO FREIRE em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 05:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO DAMIAO FREIRE em 29/08/2024 23:59.
24/08/2024 06:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:25

Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 07:06

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 03:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO DAMIAO FREIRE em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:53

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 10:27

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:27

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:07

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 12:06

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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