TJPA - 0900688-03.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 04:38
Publicado Decisão em 04/09/2025.
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05/09/2025 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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02/09/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 11:55
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 11:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
12/07/2025 20:25
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 12:19
Juntada de Certidão
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23/03/2025 18:04
Decorrido prazo de ADRIANA ARANHA TREVIA DE VASCONCELOS em 12/03/2025 23:59.
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04/03/2025 01:21
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE VASCONCELOS NETO em 28/02/2025 23:59.
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04/03/2025 01:20
Decorrido prazo de ADRIANA ARANHA TREVIA DE VASCONCELOS em 28/02/2025 23:59.
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20/02/2025 21:49
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 19:19
Publicado Decisão em 07/02/2025.
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11/02/2025 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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09/02/2025 03:20
Decorrido prazo de ADRIANA ARANHA TREVIA DE VASCONCELOS em 04/02/2025 23:59.
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06/02/2025 03:31
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE VASCONCELOS NETO em 03/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:31
Decorrido prazo de JESSICA DE ALMEIDA FRANCES VASCONCELOS em 03/02/2025 23:59.
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06/02/2025 03:31
Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA FRANCES VASCONCELOS em 03/02/2025 23:59.
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06/02/2025 03:31
Decorrido prazo de GABRIEL ARANHA TREVIA em 03/02/2025 23:59.
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06/02/2025 03:31
Decorrido prazo de ADRIANA ARANHA TREVIA DE VASCONCELOS em 03/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0900688-03.2024.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) AUTOR: ADRIANA ARANHA TREVIA DE VASCONCELOS INVENTARIADO: JOSE RAIMUNDO DE VASCONCELOS NETO Nome: JOSE RAIMUNDO DE VASCONCELOS NETO Endere�o: desconhecido Indefiro, por ora, o pedido de alvará para levantamento dos valores até a manifestação dos herdeiros.
Assim, intimen-se os herdeiros para se manifestarem da prestação de contas apresentadas pela inventariante.
Intimar e cumprir.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24112212472681900000123312195 RECEITA IMOVEIS CONTRATOS Documento de Comprovação 24112212472717400000123321059 CONTRATO ARLINDO PINTO DE FREITAS E RECIBO DE CORRETORA Documento de Comprovação 24112212472746300000123321060 CONTRATO CAMILA MALHEIROS PACHECO Documento de Comprovação 24112212472838500000123321061 CONTRATO ELIAS SANTOS MONTEIRO Documento de Comprovação 24112212472907500000123321063 CONTRATO ENOQUE VITOR DA LUZ Documento de Comprovação 24112212472957000000123321065 CONTRATO GLENDA CRISTINA VIANA ASSUNÇÃO Documento de Comprovação 24112212473024700000123321066 FRANCISCO CHRISTIANO PAIVA SALVADOR Documento de Comprovação 24112212473131900000123321068 MARIA DO SOCORRO CORDEIRO SILVA Documento de Comprovação 24112212473217200000123321071 DIOGO FACINI SALVE Documento de Comprovação 24112212473291500000123321072 MARCIS PAULO AGUIAR VASCONCELOS Documento de Comprovação 24112212473355700000123321074 JOAO LUCAS MIRANDA FRANCELINO Documento de Comprovação 24112212473444200000123321076 Petição Petição 24112213571489400000123324783 02-FEVEREIRO 2019 Documento de Comprovação 24112213142455300000123324804 03-MARÇO 2019 Documento de Comprovação 24112213142507700000123324806 04-ABRIL 2019 Documento de Comprovação 24112213142553400000123324807 05-MAIO 2019 Documento de Comprovação 24112213142593500000123324808 06-JUNHO 2019 Documento de Comprovação 24112213142631000000123324809 07-JULHO 2019 Documento de Comprovação 24112213142661300000123324810 Petição Petição 24112214083055900000123332884 02-FEVEREIRO 2019 Documento de Comprovação 24112214083072800000123332890 03-MARÇO 2019 Documento de Comprovação 24112214083110000000123332891 04-ABRIL 2019 Documento de Comprovação 24112214083144900000123332893 05-MAIO 2019 Documento de Comprovação 24112214083178900000123332894 06-JUNHO 2019 Documento de Comprovação 24112214083208000000123332895 07-JULHO 2019 Documento de Comprovação 24112214083242200000123332896 08-AGOSTO 2019 Documento de Comprovação 24112214083281600000123332900 09-SETEMBRO 2019 Documento de Comprovação 24112214083316100000123332903 10-OUTUBRO 2019 Documento de Comprovação 24112214083353300000123332904 11-NOVEMBRO 2019 Documento de Comprovação 24112214083386400000123332906 12-DEZEMBRO 2019 Documento de Comprovação 24112214083419200000123332910 FATURAS Documento de Comprovação 24112214083457700000123332915 RECIBOS 2019 PARTE 1 Documento de Comprovação 24112214083492700000123332921 Decisão Decisão 24121014333485900000124389703 Certidão Certidão 25012413192043400000126353493 -
05/02/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 13:19
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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24/01/2025 13:19
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 11:43
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
21/12/2024 02:42
Publicado Decisão em 12/12/2024.
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21/12/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
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21/12/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0900688-03.2024.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) AUTOR: ADRIANA ARANHA TREVIA DE VASCONCELOS INVENTARIADO: JOSE RAIMUNDO DE VASCONCELOS NETO Nome: JOSE RAIMUNDO DE VASCONCELOS NETO Endere�o: desconhecido DECISÃO Verifico que os presentes versam sobre pedido de prestação de contas feito pelo inventariante nomeado nos autos do processo de inventário autuados sob o nº 00820581.40.2022.8.14.0301, que tramita perante o juízo da 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM.
Frisa-se que nos termos do § 3º do art. 55 do CPC, que “Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles”.
Ademais, o art. 553 do CPC expressamente dispões que o dever de prestar constas do inventariante deve se dar "em apenso aos autos do processo em que tiver sido nomeado." Ante o exposto, declino competência para o Juízo da 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM, para apreciação e julgamento da presente ação, uma vez que aquele é o juízo competente para o julgamento do inventário e, por consequência, dos seus respectivos incidentes, nos termos do art. 553 do CPC.
Intime-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link:http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24112212472681900000123312195 RECEITA IMOVEIS CONTRATOS Documento de Comprovação 24112212472717400000123321059 CONTRATO ARLINDO PINTO DE FREITAS E RECIBO DE CORRETORA Documento de Comprovação 24112212472746300000123321060 CONTRATO CAMILA MALHEIROS PACHECO Documento de Comprovação 24112212472838500000123321061 CONTRATO ELIAS SANTOS MONTEIRO Documento de Comprovação 24112212472907500000123321063 CONTRATO ENOQUE VITOR DA LUZ Documento de Comprovação 24112212472957000000123321065 CONTRATO GLENDA CRISTINA VIANA ASSUNÇÃO Documento de Comprovação 24112212473024700000123321066 FRANCISCO CHRISTIANO PAIVA SALVADOR Documento de Comprovação 24112212473131900000123321068 MARIA DO SOCORRO CORDEIRO SILVA Documento de Comprovação 24112212473217200000123321071 DIOGO FACINI SALVE Documento de Comprovação 24112212473291500000123321072 MARCIS PAULO AGUIAR VASCONCELOS Documento de Comprovação 24112212473355700000123321074 JOAO LUCAS MIRANDA FRANCELINO Documento de Comprovação 24112212473444200000123321076 Petição Petição 24112213571489400000123324783 02-FEVEREIRO 2019 Documento de Comprovação 24112213142455300000123324804 03-MARÇO 2019 Documento de Comprovação 24112213142507700000123324806 04-ABRIL 2019 Documento de Comprovação 24112213142553400000123324807 05-MAIO 2019 Documento de Comprovação 24112213142593500000123324808 06-JUNHO 2019 Documento de Comprovação 24112213142631000000123324809 07-JULHO 2019 Documento de Comprovação 24112213142661300000123324810 Petição Petição 24112214083055900000123332884 02-FEVEREIRO 2019 Documento de Comprovação 24112214083072800000123332890 03-MARÇO 2019 Documento de Comprovação 24112214083110000000123332891 04-ABRIL 2019 Documento de Comprovação 24112214083144900000123332893 05-MAIO 2019 Documento de Comprovação 24112214083178900000123332894 06-JUNHO 2019 Documento de Comprovação 24112214083208000000123332895 07-JULHO 2019 Documento de Comprovação 24112214083242200000123332896 08-AGOSTO 2019 Documento de Comprovação 24112214083281600000123332900 09-SETEMBRO 2019 Documento de Comprovação 24112214083316100000123332903 10-OUTUBRO 2019 Documento de Comprovação 24112214083353300000123332904 11-NOVEMBRO 2019 Documento de Comprovação 24112214083386400000123332906 12-DEZEMBRO 2019 Documento de Comprovação 24112214083419200000123332910 FATURAS Documento de Comprovação 24112214083457700000123332915 RECIBOS 2019 PARTE 1 Documento de Comprovação 24112214083492700000123332921 -
10/12/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 14:33
Determinada a distribuição do feito
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22/11/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 12:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/11/2024 12:48
Conclusos para decisão
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22/11/2024 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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