15/07/2025 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/07/2025 10:11

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA GONCALVES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA GONCALVES em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0804561-51.2021.8.14.0028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de junho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:51

Expedição de Carta.
17/06/2025 13:08

Juntada de Petição de carta
17/06/2025 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 02:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA GONCALVES em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA GONCALVES em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA GONCALVES em 23/01/2025 23:59.
10/01/2025 13:09

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:09

Juntada de Certidão
27/12/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0804561-51.2021.8.14.0028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2024 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:47

Expedição de Carta.
11/12/2024 14:05

Juntada de Petição de carta
10/12/2024 13:33

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/12/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/12/2024 01:45

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 01:45

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 01:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:09

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (RECORRIDO)
03/12/2024 10:09

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (RECORRIDO) e não-provido
02/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/02/2023 09:45

Recebidos os autos
15/02/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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