TJPA - 0825103-33.2024.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

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Polo Ativo

Partes

JANILSON PINHEIRO CASTRO

CPF *84.***.*44-41

ALESANDRO ESPINDULA CHAVES

CPF *23.***.*45-50

Advogados

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR

OAB: 29979/PA

CPF *74.***.*86-04

JORGE LUIS EVANGELISTA

OAB: 29212/PA

CPF *59.***.*30-87

PATRICIA GONCALVES DA SILVA

OAB: 33041/PA

CPF *28.***.*03-29

ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO

OAB: 33902/PA

CPF *30.***.*16-81

HELLEM PATRICIA SOUSA VERAS

OAB: 28320/PA

CPF *14.***.*72-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JANILSON PINHEIRO CASTRO

CPF *84.***.*44-41

ALESANDRO ESPINDULA CHAVES

CPF *23.***.*45-50

Advogados

JORGE LUIS EVANGELISTA

OAB: 29212/PA

CPF *59.***.*30-87

PATRICIA GONCALVES DA SILVA

OAB: 33041/PA

CPF *28.***.*03-29

ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO

OAB: 33902/PA

CPF *30.***.*16-81

HELLEM PATRICIA SOUSA VERAS

OAB: 28320/PA

CPF *14.***.*72-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 07:35

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 07:35

    Recebidos os autos

  • 28/08/2025 07:35

    Juntada de intimação

  • 12/08/2025 11:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 12/08/2025 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 00:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/07/2025 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 00:29

    Decorrido prazo de ALESANDRO ESPINDULA CHAVES em 05/06/2025 23:59.

  • 01/06/2025 08:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/05/2025 00:04

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado JORGE LUIS EVANGELISTA, OAB/PA 29212 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: ALESANDRO ESPINDULA CHAVES e outros, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0825103-33.2024.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

    Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA.

    Belém (PA), 26 de maio de 2025.

  • 26/05/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 09:12

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 09:12

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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