24/09/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2025 08:23

Juntada de mandado
16/08/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2025 23:59.
11/08/2025 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
31/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
31/07/2025 09:50

Desentranhado o documento
31/07/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
31/07/2025 09:49

Expedição de Mandado.
31/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:13

Desentranhado o documento
31/07/2025 09:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
31/07/2025 09:05

Expedição de Mandado.
31/07/2025 09:01

Juntada de Laudo Pericial
31/07/2025 08:56

Juntada de Laudo Pericial
25/07/2025 08:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 22/01/2026 10:20, 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
24/07/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:12

Ratificação
23/07/2025 13:28

Conclusos para decisão
23/07/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/07/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.
12/07/2025 22:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
01/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
21/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2025 13:24

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 13:02

Mandado devolvido cancelado
05/06/2025 10:36

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
30/04/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 10:49

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:47

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
26/04/2025 09:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:42

Publicado Despacho em 14/04/2025.
16/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - OFÍCIO PROCESSO Nº 0822810-90.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, S/N, 00, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 .

Telefone: 91 98 REU: IGOR GREGORY DO NASCIMENTO DA SILVA Endereço: UBERABINHA , 92, ENTRE PEDRO ALVARES CABRAL E GONÇALVES FERREIRA, TELÉGRAFO SEM FIO, BELéM - PA - CEP: 66113-400.

Telefone: 91 98 Vistos e analisados os autos.

Ante a certidão de Id. 140858930, adoto as seguinte providências: 1.

Intime-se o Advogado Dr.

Carlos José Marques Duarte, OAB/PA-6992-A para que informe no prazo de 5 (cinco) dias se está patrocinando o acusado Igor Gregory do Nascimento da Silva nestes autos.

Em caso positivo, fica o procurador intimado a juntar procuração e apresentar resposta à acusação no prazo legal. 2.

Não havendo manifestação do Advogado acima referido, intime-se pessoalmente o acusado para que no prazo de 10 (dez) dias constitua novo procurador. 3.

Não havendo manifestação do acusado, com fulcro no art. 396-A, §2º do CPP, encaminhem-se os autos à Defensora Pública para apresentar a peça defensiva escrita no prazo legal e para patrocinar a defesa do acusado durante toda a instrução processual.

Serve a presente como mandado de intimação e ofício, caso necessário.

Belém do Pará (Documento datado e assinado eletronicamente).

VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém
10/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025 14:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 12:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
07/02/2025 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
07/02/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0822810-90.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: IGOR GREGORY DO NASCIMENTO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DEFESA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO 396-A CPP - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: De ordem, fica a(o) Advogada(o) habilitada(o) pelo denunciado REU: IGOR GREGORY DO NASCIMENTO DA SILVA intimada(o) a apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do CPP, no prazo legal.

Belém/PA, 31 de janeiro de 2025.

RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES CORREA Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém
31/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/01/2025 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2024 04:00

Publicado Decisão em 09/12/2024.
18/12/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
13/12/2024 13:24

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/12/2024 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0822810-90.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Ação Penal que apura o crime de descumprimento de medidas protetivas, as quais foram deferidas pelo Juízo da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos autos de nº 0806406-61.2024.814.0401.

Desse modo, em atenção ao disposto no art. 83 do CPP, determino o encaminhamento do feito ao Juízo da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, por ser o prevento para a tramitação deste feito.

Cumpra-se.

Intimado o Ministério Público.

Belém (PA), 5 de dezembro de 2024 OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
05/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:07

Declarada incompetência
02/12/2024 11:27

Conclusos para decisão
08/11/2024 08:19

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:52

Desentranhado o documento
07/11/2024 10:52

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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