03/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 12:32

Transitado em Julgado em 23/05/2024
31/05/2024 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:40

Decorrido prazo de LOURIVAL CARDOSO DE ARAUJO em 02/05/2024 23:59.
09/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 12:38

Conclusos para julgamento
29/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
03/02/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
01/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
18/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:13

Juntada de Ofício
14/07/2023 23:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
06/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 08:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 20/04/2023.
22/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
18/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 11:01

Conclusos para decisão
11/04/2023 11:00

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
11/04/2023 10:41

Expedição de Certidão.
02/04/2023 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.
23/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 03:41

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 04:52

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
09/02/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 19:13

Conclusos para decisão
27/07/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 14:53

Conclusos para decisão
26/04/2022 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/03/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/03/2022 10:57

Juntada de
28/03/2022 08:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
28/03/2022 08:21

Transitado em Julgado em 24/03/2022
26/03/2022 01:50

Decorrido prazo de INSS em 24/03/2022 23:59.
13/03/2022 03:55

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES DE SOUZA em 10/03/2022 23:59.
04/02/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:32

Julgado procedente o pedido
18/11/2021 16:31

Conclusos para julgamento
16/11/2021 08:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 21:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 10:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
24/08/2021 01:24

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES DE SOUZA em 23/08/2021 23:59.
07/08/2021 10:35

Juntada de Petição de diligência
07/08/2021 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021 10:07

Expedição de Mandado.
28/07/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 00:18

Decorrido prazo de INSS em 11/06/2021 23:59.
21/05/2021 01:44

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.
28/04/2021 12:57

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/10/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
28/04/2021 12:56

Expedição de Certidão.
27/04/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 11:58

Conclusos para despacho
09/03/2021 09:19

Juntada de Petição de diligência
09/03/2021 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 09:13

Juntada de Petição de diligência
09/03/2021 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2021 03:17

Decorrido prazo de INSS em 18/02/2021 23:59.
11/02/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2021 11:29

Expedição de Mandado.
26/01/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 13:05

Expedição de Certidão.
25/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá Processo n° 0806377-73.2018.8.14.0028 Requerente: Nome: LEIDIANE ALVES DE SOUZA Endereço: Quadra Vinte e Cinco, 11 casa B, (Fl.33), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-240 . Requerido: Nome: INSS D E C I S Ã O D E S A N E A M E N T O Trata-se de ação em que se visa o recebimento de benefício previdenciário de pensão por morte, em virtude da existência de dependência econômica entre a autora e o segurado falecido, ajuizada por LEIDIANE ALVES DE SOUZA contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS. Partes devidamente qualificadas nos autos. Juntou documentos. Deferida a gratuidade da justiça, a parte requerida foi citada/intimada e não apresentou contestação. É o relatório necessário. Passo a sanear o feito. Inicialmente, consigno a ausência do efeito material da revelia (art. 345, II, do CPC) ao presente caso, ressaltando estar o processo está em ordem, com o contraditório estabilizado e as partes estão devidamente representadas. DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS Superada a fase de apresentação de documentos, fixo os seguintes pontos controvertidos: se, de fato, a autora dependia economicamente do falecido e o grau de dependência para o regime financeiro familiar da parte autora. Meios probatórios Determinado a oitiva da parte autora e de eventuais testemunhas, mantendo-se a regra geral do ônus ( art. 357, inciso III do CPC ), vez que não há qualquer evidência de hipossuficiência e/ou desigualdade processual. Em decorrência do exposto, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de MARÇO de 2021, às 09:00 horas. Intime-se pessoalmente a parte autora ( dje ) e a parte requerida, mediante remessa dos autos, cientificando-as que deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento, sob pena de confesso ( art. 385, § 1º do CPC ). Expeça-se o mandado de intimação, e o que mais for necessário. Fixo o prazo de 15 dias para a apresentação do rol de testemunhas ( art. 357, § 4º do CPC ), devendo as partes comparecerem à audiência com suas testemunhas ( arroladas ), independentemente de intimação ( art. 455, § 2º do CPC ).

Intimem-se os Advogados cadastrados pelo DJE/PA. Intimem-se.

Publique-se.

Certifique-se.

Cumpra-se exatamente como determinado. Servirá esta decisão, mediante cópia, como mandado de intimação da parte autora, bem como intimação via DJE/PA e PJE. Marabá/PA, 22 de abril de 2020.

AIDISON CAMPOS SOUSA Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível de Marabá.
22/01/2021 12:58

Expedição de Mandado.
22/01/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 10:46

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/03/2021 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
28/04/2020 10:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2021 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
28/04/2020 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/04/2020 14:43

Conclusos para decisão
06/04/2020 14:42

Expedição de Certidão.
21/02/2020 00:16

Decorrido prazo de INSS em 20/02/2020 23:59:59.
01/12/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/11/2019 10:55

Conclusos para decisão
08/10/2019 14:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/10/2019 12:51

Conclusos para decisão
30/07/2019 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 11:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 23:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2019 00:40

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES DE SOUZA em 24/01/2019 23:59:59.
02/12/2018 21:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2018 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 16:32

Conclusos para decisão
27/11/2018 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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