TJPA - 0885648-78.2024.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 02:09
Decorrido prazo de DANIEL SANTANA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:09
Decorrido prazo de JACQUELINE DOS SANTOS FONSECA em 29/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:09
Decorrido prazo de ELIZABETH PINHEIRO DOS SANTOS REBELO em 29/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:09
Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA PINHEIRO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 02:54
Publicado Decisão em 09/12/2024.
-
18/12/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
09/12/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0885648-78.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL SANTANA DOS SANTOS, JACQUELINE DOS SANTOS FONSECA, ELIZABETH PINHEIRO DOS SANTOS REBELO REU: MARIA TEREZINHA PINHEIRO DOS SANTOS Nome: MARIA TEREZINHA PINHEIRO DOS SANTOS Endere�o: desconhecido DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Emende a parte autora a petição inicial, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias junte aos autos uma declaração de inexistência de outros bens sujeitos a inventariar, lembrando que a declaração deve se referir ao “de cujus”, e não ao próprio requerente, bem como de únicos herdeiros.
Após, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
P.
R.
I.
CUMPRA-SE.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link:http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101809434160300000121224374 Certidão de Obito Documento de Comprovação 24101809485837700000121226397 Comp Residencia-1 Documento de Comprovação 24101809490703900000121226398 Id professora Documento de Comprovação 24101809484972300000121226399 Identidades Documento de Comprovação 24101809483787400000121226400 MARIA TEREZINHA_CERTIDÃO Documento de Comprovação 24101809482019900000121226401 Procurações e Contrato Documento de Comprovação 24101809480805700000121226402 Procuracoes Documento de Comprovação 24101809475839700000121226403 01 ANEXO I - EDITAL ABONO FUNDEF 2024-RELACAO DE SERVIDORES Documento de Comprovação 24101809474897800000121226404 ACO-718-134-PET8055799492615238575 Documento de Comprovação 24101809473956700000121226405 DECISAO ACO 661 Documento de Comprovação 24101809472834500000121226406 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01 2024 ABONO FUNDEF SEDUCPA Documento de Comprovação 24101809471806300000121226407 Metodologia_Calculo FUNDEF_13-082024-5bd75 Documento de Comprovação 24101809470775300000121226408 Plano de Acao FUNDEF_utilizacao do valor_r principal-7b0e5 Documento de Comprovação 24101809465767700000121226409 TEMA 808 Documento de Comprovação 24101809464704300000121226410 Certidão de Obito Documento de Comprovação 24101809461028400000121226489 Comp Residencia-1 Documento de Comprovação 24101809461113100000121226490 Id professora Documento de Comprovação 24101809461178400000121226491 Identidades Documento de Comprovação 24101809461209800000121226492 MARIA TEREZINHA_CERTIDÃO Documento de Comprovação 24101809461264000000121226493 Procurações e Contrato Documento de Comprovação 24101809461293900000121226494 Procuracoes Documento de Comprovação 24101809461395900000121226495 01 ANEXO I - EDITAL ABONO FUNDEF 2024-RELACAO DE SERVIDORES Documento de Comprovação 24101809461494000000121226496 ACO-718-134-PET8055799492615238575 Documento de Comprovação 24101809461606000000121226497 DECISAO ACO 661 Documento de Comprovação 24101809461656000000121226498 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01 2024 ABONO FUNDEF SEDUCPA Documento de Comprovação 24101809461707300000121226499 Metodologia_Calculo FUNDEF_13-082024-5bd75 Documento de Comprovação 24101809461743800000121226500 Plano de Acao FUNDEF_utilizacao do valor_r principal-7b0e5 Documento de Comprovação 24101809461780000000121226501 TEMA 808 Documento de Comprovação 24101809461826000000121226502 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102310362669000000121549961 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102310362669000000121549961 Petição Petição 24102311385031600000121560017 Certidão Certidão 24102511123206900000121720224 -
05/12/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2024 01:28
Decorrido prazo de ELIZABETH PINHEIRO DOS SANTOS REBELO em 14/11/2024 23:59.
-
16/11/2024 01:28
Decorrido prazo de JACQUELINE DOS SANTOS FONSECA em 14/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 11:13
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 10:41
Desentranhado o documento
-
23/10/2024 10:41
Cancelada a movimentação processual
-
23/10/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 09:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/10/2024 09:49
Distribuído por sorteio
-
18/10/2024 09:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2024 09:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2024 09:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2024 09:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2024 09:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2024 09:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2024 09:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2024 09:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2024 09:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2024 09:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2024 09:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2024 09:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2024 09:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2024 09:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005186-19.2020.8.14.0040
Wanderson Ferreira Libano
Advogado: Arthur Vinicius dos Santos de Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/07/2020 11:45
Processo nº 0903911-61.2024.8.14.0301
Paulo Alexandre Dias Contreira
B.a. Meio Ambiente LTDA
Advogado: Jean de Jesus Nunes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/08/2025 12:18
Processo nº 0803275-10.2021.8.14.0005
Policia Civil do Estado do para
Edson Feliciano da Silva
Advogado: Anne Mayara Oliveira Batista
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/07/2021 15:14
Processo nº 0895468-24.2024.8.14.0301
Auricelia do Socorro Souza Araujo Jaime
Igeprev
Advogado: Wanderson Siqueira Ribeiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/12/2024 13:09
Processo nº 0895427-57.2024.8.14.0301
Maria de Lourdes Melo de Almeida
Maria Raimunda Melo de Almeida
Advogado: Lucas Raphael Schmitz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/11/2024 16:12